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Lista de Leis

LEIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
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988 2017 EMENTA: AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 15/02/2017
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987 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2017
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986 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2017
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985 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS. 06/02/2017
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984 2017 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2017
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983 2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2017
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982 2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2017
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LEIS - 2016

Número Exercício Ementário Data
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2016 EMENTA: NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSERNHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2016
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LEIS - 2015

Número Exercício Ementário Data
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2015 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/03/2015
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LEIS - 2014

Número Exercício Ementário Data
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2014 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 74/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇAO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NO PAÍS NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2014
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LEIS - 2013

Número Exercício Ementário Data
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2013 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS. 05/03/2013
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LEIS - 2012

Número Exercício Ementário Data
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2012 - Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva Penarol do Jovinão (A.D.P.J) e indica outras providências. - Modifica os incisos I e II, da Lei Municipal nº. 299/1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Altera a Lei Municipal nº. 356, de 02 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, dando-lhe nova redação. - Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Russas e dá outras providências. 28/02/2012
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LEIS - 2011

Número Exercício Ementário Data
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2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa – Conjunto Habitacional – COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5 15/02/2011
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LEIS - 2010

Número Exercício Ementário Data
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2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências. 23/02/2010
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LEIS - 2008

Número Exercício Ementário Data
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2008 Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FG’S – Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS. 07/03/2008
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LEIS - 2007

Número Exercício Ementário Data
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2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial – FUNDEB 23/04/2007
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LEIS - 2006

Número Exercício Ementário Data
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2006 Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências 01/03/2006
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