Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2140,014,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.",2026
2127,013,2026-04-09,"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2124,012,2026-03-31,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.",2026
2107,011,2026-03-23,"COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.",2026
2105,010,2026-03-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.",2026
2090,009,2026-02-28," DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
2089,008,2026-02-28,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2087,007,2026-02-20,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2086,006,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2074,005,2026-02-10," DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). ",2026
2073,004,2026-02-10,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2071,003,2026-02-06,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MENOR MARIA YSABELLA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2068,002,2026-02-01,"DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ",2026
2053,001,2026-01-04,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2052,043,2025-12-31,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2051,042,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, DEFINE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 03 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2050,041,2025-12-22,"REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2049,040,2025-12-22,"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2048,039,2025-12-18,"ACRESCENTA ALÍNEA “E” AO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2047,038,2025-12-03,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DE ACORDO COM OS GRUPOS E TEMAS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.",2025