[{"Id":2140,"Numero":"014","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2140"},{"Id":2127,"Numero":"013","Data":"2026-04-09","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2127"},{"Id":2124,"Numero":"012","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2124"},{"Id":2107,"Numero":"011","Data":"2026-03-23","Descricao":"COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2107"},{"Id":2105,"Numero":"010","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2105"},{"Id":2090,"Numero":"009","Data":"2026-02-28","Descricao":" DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2090"},{"Id":2089,"Numero":"008","Data":"2026-02-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2089"},{"Id":2087,"Numero":"007","Data":"2026-02-20","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2087"},{"Id":2086,"Numero":"006","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2086"},{"Id":2074,"Numero":"005","Data":"2026-02-10","Descricao":" DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2074"},{"Id":2073,"Numero":"004","Data":"2026-02-10","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2073"},{"Id":2071,"Numero":"003","Data":"2026-02-06","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MENOR MARIA YSABELLA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2071"},{"Id":2068,"Numero":"002","Data":"2026-02-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2068"},{"Id":2053,"Numero":"001","Data":"2026-01-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2053"},{"Id":2052,"Numero":"043","Data":"2025-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2052"},{"Id":2051,"Numero":"042","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, DEFINE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 03 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2051"},{"Id":2050,"Numero":"041","Data":"2025-12-22","Descricao":"REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2050"},{"Id":2049,"Numero":"040","Data":"2025-12-22","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2049"},{"Id":2048,"Numero":"039","Data":"2025-12-18","Descricao":"ACRESCENTA ALÍNEA “E” AO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2048"},{"Id":2047,"Numero":"038","Data":"2025-12-03","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DE ACORDO COM OS GRUPOS E TEMAS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2047"}]