[{"Id":2178,"Numero":"021","Data":"2026-06-16","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026, PARA MODIFICAR O PRAZO MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2178"},{"Id":2175,"Numero":"020","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2175"},{"Id":2168,"Numero":"019","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2168"},{"Id":2163,"Numero":"018","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2163"},{"Id":2159,"Numero":"017","Data":"2026-05-15","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SÉRGIO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2159"},{"Id":2155,"Numero":"016","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2155"},{"Id":2153,"Numero":"015","Data":"2026-05-11","Descricao":"ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2153"},{"Id":2140,"Numero":"014","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2140"},{"Id":2127,"Numero":"013","Data":"2026-04-09","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2127"},{"Id":2124,"Numero":"012","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2124"},{"Id":2107,"Numero":"011","Data":"2026-03-23","Descricao":"COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2107"},{"Id":2105,"Numero":"010","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2105"},{"Id":2090,"Numero":"009","Data":"2026-02-28","Descricao":" DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2090"},{"Id":2089,"Numero":"008","Data":"2026-02-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2089"},{"Id":2087,"Numero":"007","Data":"2026-02-20","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2087"},{"Id":2086,"Numero":"006","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2086"},{"Id":2074,"Numero":"005","Data":"2026-02-10","Descricao":" DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2074"},{"Id":2073,"Numero":"004","Data":"2026-02-10","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2073"},{"Id":2071,"Numero":"003","Data":"2026-02-06","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MENOR MARIA YSABELLA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2071"},{"Id":2068,"Numero":"002","Data":"2026-02-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2068"}]