Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2200,1735,2026-07-23,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2199,1734,2026-07-23,"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2198,1733,2026-07-23,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA RECICLAGEM – ""RECICLA MAIS NOVA RUSSAS"", DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS – RECINOVAR, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CATADORES VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2197,1732,2026-07-23,"ADICIONA A ALÍNEA “O” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.",2026,LEIS
2196,1731,2026-07-23,"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DO MERCADO CENTRAL ENOCH TAVARES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS.",2026,LEIS
2189,1730,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2181,1729,2026-06-19,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2180,1728,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2177,1727,2026-06-12,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2176,1726,2026-06-12,"INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2173,1725,2026-06-09,"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2172,1724,2026-06-09,"INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2171,1723,2026-06-09,"CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2170,1722,2026-06-09,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2164,1721,2026-05-29,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,LEIS
2158,1720,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2157,1719,2026-05-14,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,LEIS
2156,1718,2026-05-14,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2150,1717,2026-04-30,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MARIA AMARO BRANDÃO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2149,1716,2026-04-30,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA FRANCISCA AMANDA DIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS