Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2181,1729,2026-06-19,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2180,1728,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2177,1727,2026-06-12,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2176,1726,2026-06-12,"INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2173,1725,2026-06-09,"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2172,1724,2026-06-09,"INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2171,1723,2026-06-09,"CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2170,1722,2026-06-09,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2164,1721,2026-05-29,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,LEIS
2158,1720,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2157,1719,2026-05-14,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,LEIS
2156,1718,2026-05-14,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2150,1717,2026-04-30,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MARIA AMARO BRANDÃO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2149,1716,2026-04-30,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA FRANCISCA AMANDA DIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2148,1715,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2147,1714,2026-04-30,"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2146,1713,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2143,1712,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RADIOLOGIA DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS, DE AGOSTINHO CAMELO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,LEIS
2142,1711,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA BASE DO RAIO DE FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA.",2026,LEIS
2141,1710,2026-04-27,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BARROSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS