[{"Id":2181,"Numero":"1729","Data":"2026-06-19","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2181"},{"Id":2180,"Numero":"1728","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2180"},{"Id":2177,"Numero":"1727","Data":"2026-06-12","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2177"},{"Id":2176,"Numero":"1726","Data":"2026-06-12","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2176"},{"Id":2173,"Numero":"1725","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"1724","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2172"},{"Id":2171,"Numero":"1723","Data":"2026-06-09","Descricao":"CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2171"},{"Id":2170,"Numero":"1722","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2170"},{"Id":2164,"Numero":"1721","Data":"2026-05-29","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2158,"Numero":"1720","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2158"},{"Id":2157,"Numero":"1719","Data":"2026-05-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2157"},{"Id":2156,"Numero":"1718","Data":"2026-05-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2156"},{"Id":2150,"Numero":"1717","Data":"2026-04-30","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MARIA AMARO BRANDÃO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2150"},{"Id":2149,"Numero":"1716","Data":"2026-04-30","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA FRANCISCA AMANDA DIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2149"},{"Id":2148,"Numero":"1715","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2148"},{"Id":2147,"Numero":"1714","Data":"2026-04-30","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2147"},{"Id":2146,"Numero":"1713","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2146"},{"Id":2143,"Numero":"1712","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RADIOLOGIA DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS, DE AGOSTINHO CAMELO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2143"},{"Id":2142,"Numero":"1711","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA BASE DO RAIO DE FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2142"},{"Id":2141,"Numero":"1710","Data":"2026-04-27","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BARROSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2141"}]