[{"Id":2128,"Numero":"1709","Data":"2026-04-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2128"},{"Id":2118,"Numero":"1708","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2118"},{"Id":2117,"Numero":"1707","Data":"2026-03-23","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA DRA. MÁRCIA CRISTINA SABÓIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2117"},{"Id":2115,"Numero":"1706","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE O OFF ROAD “TRILHÃO DE NOVA RUSSAS” E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2115"},{"Id":2113,"Numero":"1705","Data":"2026-03-23","Descricao":"CONCEDE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DOUTOR JOEL MARTINS DE RUA SEBASTIÃO FERREIRA FILHO (MANO FERREIRA) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2113"},{"Id":2111,"Numero":"1704","Data":"2026-03-23","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO GUTHYELLO MENDONÇA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2111"},{"Id":2109,"Numero":"1703","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 30 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2109"},{"Id":2108,"Numero":"1702","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ALTERA SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2108"},{"Id":2106,"Numero":"1701","Data":"2026-03-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2106"},{"Id":2103,"Numero":"1700","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 576/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2103"},{"Id":2099,"Numero":"1699","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA VILA FRANÇA DE RAIMUNDO RUFINO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2099"},{"Id":2098,"Numero":"1698","Data":"2026-03-05","Descricao":"  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RITA BORGES GOMES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2098"},{"Id":2097,"Numero":"1697","Data":"2026-03-05","Descricao":" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER SCARCELA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2097"},{"Id":2096,"Numero":"1696","Data":"2026-03-05","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2096"},{"Id":2095,"Numero":"1695","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTE FLOR – AUTODEFESA FEMININA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTODEFESA E DA AUTONOMIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2095"},{"Id":2094,"Numero":"1694","Data":"2026-02-26","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COPA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2094"},{"Id":2093,"Numero":"1693","Data":"2026-02-26","Descricao":" ADICIONA A ALÍNEA “N” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2093"},{"Id":2083,"Numero":"1692","Data":"2026-02-12","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2083"},{"Id":2082,"Numero":"1691","Data":"2026-02-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2082"},{"Id":2081,"Numero":"1690","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRÉDIO PÚBLICO WANDERSON GUILHERME ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO DE DRA. MARIA KAROLINE TAVARES PINTO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2081"}]