Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2179,02,2026-06-17,"Dispoe sobre a análise e aprovação da atualização do Plano Municipal de Segurança Alimetar - PLAMSAN 2026 - 2029 de Nova Russas,com vigência de acordo com Plano Plurianual - PPA. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
2152,,2026-05-07,"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0621878-69, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA ABAIXO. ",2026,ADITIVO,OUTRAS
2144,17,2026-04-29,"Dispõe sobre a aprovação de Retificação da Programação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001– Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 522.600,00, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
2139,002,2026-04-14,"Implementação da Portaria TCE-CE n° 253/2026 - Padrão de Modelos de Relatório de Controle Interno (RCI).",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
2129,01,2026-04-10,"ADITIVO Nº 01/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - CGM   ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2138,001,2026-03-23,"DISPENSA DE LICITAÇÃO E FRACIONAMENTO DE DESPESAS",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
2101,06,2026-03-12,"Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar de GND 4, referente a programação nº 230930020260002 no valor de R$ 150.000,00 – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
2100,05,2026-03-12,"Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001– Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
2091,,2026-03-02,"BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026",2026,"BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026",OUTRAS
2079,,2026-01-28,,2026,"AGENDAS TRANSVERSAIS",OUTRAS
2078,,2026-01-28,,2026,"AGENDAS TRANSVERSAIS",OUTRAS
2077,,2026-01-28,,2026,"AGENDAS TRANSVERSAIS",OUTRAS
2076,,2026-01-28,,2026,"AGENDAS TRANSVERSAIS",OUTRAS
2075,,2026-01-28,,2026,"AGENDAS TRANSVERSAIS",OUTRAS
2135,2025,2025-12-31,"RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL (NBCASP).",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2134,005,2025-11-13,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA 005.2025 - VÉICULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE GIROFLEX",2025,"Orientação Técnica",OUTRAS
1989,,2025-10-15,"BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL - SETEMBRO",2025,"BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - SETEMBRO",OUTRAS
2133,004,2025-10-14,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA 004.2025 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB",2025,"Orientação Técnica",OUTRAS
2132,003,2025-10-14,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA 003.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO",2025,"Orientação Técnica",OUTRAS
2131,002,2025-10-14,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM SAÚDE DE MUNICÍPIO",2025,"Orientação Técnica",OUTRAS