| 062 | 24/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1585 | 16/10/2024 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE RESPASSE Nº 965792-2024-MCIDADES-CAIXA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL ROSA SOARES DIAS TAVARES. | 2024 | Lei Nº. 1585 de 2024 |
| 061 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 060 | 10/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA AS ESOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF. EDITAL Nº 11/2023 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 059 | 04/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0,5 | 30/09/2024 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 5 | 26/09/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 23/09/2024 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0.5 | 18/09/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0,5 | 17/09/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 1º ADITIVO | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1584 | 09/09/2024 | NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES A VILA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1584 de 2024 |
| 05 | 06/09/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 03 | 05/09/2024 | Dispõe sobre a Aprovação dos projetos sociais e adequação dos planos de trabalho inscritos no edital 001/2024 por entidades sem fins lucrativos a serem desenvolvidos no município de Nova Russas. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 058 | 21/08/2024 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1583 | 16/08/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE NOVA RUSSAS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1583 de 2024 |
| 1582 | 16/08/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2024 | Lei Nº. 1582 de 2024 |
| 057 | 16/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 06/08/2024 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2024, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 06/08/2024 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0003 | 01/08/2024 | | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| | 29/07/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 9 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO Nº 09/2024 DO CURSO PREVESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 5 | 17/07/2024 | RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - NOVA RUSSAS /CE. | 2004 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 9 | 15/07/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA O CURSO PRÉ VESTIBULAR 009/2024 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 02 | 15/07/2024 | Dispõe sobre a Análise e Aprovação de projetos sociais inscritos no edital 001/2024 por entidades sem fins lucrativos a serem desenvolvidos no município de Nova Russas. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 4 | 12/07/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - NOVA RUSSAS /CE. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1581 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1581 de 2024 |
| 1580 | 05/07/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRIBUTO A LUIZ GONAZAGA O REI DO BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1580 de 2024 |
| 053 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 05/07/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO N° 09/2024 CURSO PRÉ VESTIBULAR 2024. | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 004 | 03/07/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 003 | 02/07/2024 | TERMO ADITIVO 003/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº10 DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 08/2024 SME SELEÇÃO PARA TURMAS DO CENTRO NOVARUSSENSE DE LÍNGUAS | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 10 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 08/2024 SME, SELEÇÃO PARA TURMAS DO CENTRO NOVARUSSENSE DE LÍNGUAS | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0.8 | 25/06/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA TURMAS DO CENTRO NOVARUSSENSE DE LÍNGUAS 008/2024 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1579 | 24/06/2024 | INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A QUADRILHA EMOÇÃO JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1579 de 2024 |
| 8.2 | 24/06/2024 | TERMO ADITIVO 002/2024 AO EDITAL DE SELEÇÃO 008/2024 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 052 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 18/06/2024 | SELEÇÃO DE CURSO DE LINGUAS | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 37 | 12/06/2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO | 2024 | OFICIO |
| 1578 | 10/06/2024 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2024 | Lei Nº. 1578 de 2024 |
| 1577 | 10/06/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1577 de 2024 |
| 051 | 10/06/2024 | PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 08.2 | 10/06/2024 | TERMO ADITIVO 001/2024 AO EDITAL DE SELEÇÃO 08/2024 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1576 | 07/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DE MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1576 de 2024 |
| | 06/06/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1575 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1575 de 2024 |
| 050 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1574 | 04/06/2024 | CRIA A MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1574 de 2024 |
| 08 | 03/06/2024 | SELEÇÃO PARA TURMAS DO CENTRO NOVARUSSENSE DE LÍNGUAS | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 3.0 | 29/05/2024 | DISPÕE DO RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL 03/2024 - EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM NOVA RUSSAS /CE | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 049 | 28/05/2024 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0,3 | 24/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO EDITAL 03/2024 EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM NOVA RUSSAS /CE | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 16/05/2024 | EDITAL N° 03/2024 DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM NOVA RUSSAS /CE | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 10/05/2024 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1573 | 06/05/2024 | INSTITUI O GRUPO MUSICAL BANDA FERA RADICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1573 de 2024 |
| 1572 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1572 de 2024 |
| 0,2 | 29/04/2024 | Dispõe do RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOVA RUSSAS /CE | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 048 | 26/04/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 24/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOVA RUSSAS /CE | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 22/04/2024 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL - CULTURA | 2024 | REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 1571 | 16/04/2024 | NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1571 de 2024 |
| 1570 | 16/04/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES. | 2024 | Lei Nº. 1570 de 2024 |
| 1569 | 16/04/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA. | 2024 | Lei Nº. 1569 de 2024 |
| 1568 | 16/04/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UMA RUA É DE TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1568 de 2024 |
| 8 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 11/2023. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 15/04/2024 | EDITAL N° 02/2024 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - NOVA RUSSAS /CE | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 12/04/2024 | | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ALDIR BLANC |
| | 12/04/2024 | Vale Gás Social - Março de 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS - MARÇO 2024 |
| 1567 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1567 de 2024 |
| 1566 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1566 de 2024 |
| 1565 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1565 de 2024 |
| 1564 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1564 de 2024 |
| 1563 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1563 de 2024 |
| 1562 | 09/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1562 de 2024 |
| 01 | 03/04/2024 | ATA DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PAAR. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 047 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 31/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1561 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1561 de 2024 |
| 1560 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1560 de 2024 |
| 1559 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. BRENO LOPES LIMA LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1559 de 2024 |
| 1558 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DRA. SARAH HOLANDA UCHÔA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1558 de 2024 |
| 1557 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA FRANCISCA RAYANE DEMONTIEZO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1557 de 2024 |
| 1556 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1556 de 2024 |
| 1555 | 25/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DANILIA DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1555 de 2024 |
| 1554 | 25/03/2024 | AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A EMPRESA CEARÁ MOGNO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1554 de 2024 |
| 1553 | 25/03/2024 | ATUALIZA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2024 | Lei Nº. 1553 de 2024 |
| 1552 | 25/03/2024 | ALTERA A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS E PROCURADORES-ADJUNTOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 2024 | Lei Nº. 1552 de 2024 |
| 1551 | 25/03/2024 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1551 de 2024 |
| 07 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF. EDITAL Nº 11/2023 | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 046 | 22/03/2024 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 1550 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1550 de 2024 |
| 1549 | 18/03/2024 | REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1549 de 2024 |
| 045 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 01/2023. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1548 | 26/02/2024 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1548 de 2024 |
| 044 | 26/02/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2024 | DECRETO |
| 1547 | 16/02/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1547 de 2024 |
| 1546 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2024 | Lei Nº. 1546 de 2024 |
| 1545 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MULHER SEGURA A SER APLICADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1545 de 2024 |
| 043 | 09/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 005/2022. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 01/2023. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 09 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 3 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 2 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 06/02/2024 | | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 08 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1544 | 29/01/2024 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1544 de 2024 |
| 1543 | 29/01/2024 | ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1543 de 2024 |
| 1542 | 29/01/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014, REAJUSTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 2024 | Lei Nº. 1542 de 2024 |
| 1541 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1541 de 2024 |
| 1540 | 29/01/2024 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1540 de 2024 |
| 1539 | 29/01/2024 | INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1539 de 2024 |
| 1538 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1538 de 2024 |
| 03 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES BLOCOS CARNAVALESCOS | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES BLOCOS CARNAVALESCOS | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1537 | 23/01/2024 | ALTERA OS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. | 2024 | Lei Nº. 1537 de 2024 |
| 1536 | 23/01/2024 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1536 de 2024 |
| 042 | 17/01/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2024 | SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES BLOCOS CARNAVALESCOS | 2024 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 009 | 12/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DO EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PREMILINAR DAS CANDIDATURAS DO EDITAL Nº 003/2023 | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 06 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DO EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PREMILINAR DAS CANDIDATURAS DO EDITAL Nº 001/2023. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0.1 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE. | 2024 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 27/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1,0 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/12/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 39 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 15/12/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 15/12/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 15/12/2023 | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 1535 | 14/12/2023 | MODIFICA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA CANETA DE OURO PROFESSORA MARIA EDITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1535 de 2023 |
| 1534 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 959-2015 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1534 de 2023 |
| 1533 | 14/12/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1533 de 2023 |
| 02 | 14/12/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE - EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 14/12/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | EDITAL |
| | 14/12/2023 | CONFIRA A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023 | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 |
| 001 | 13/12/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1532 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1532 de 2023 |
| 1531 | 11/12/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | Lei Nº. 1531 de 2023 |
| 1530 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO SAAE DE NOVA RUSSAS - REFIS SAAE NOVA RUSSAS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1530 de 2023 |
| 1529 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO. | 2023 | Lei Nº. 1529 de 2023 |
| 1528 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1528 de 2023 |
| 1527 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO EXERCÍCIO 2023 E ISENÇÃO DO EXERCÍCIO 2024 DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL ANTÔNIO ENOCH RODRIGUES TAVARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | Lei Nº. 1527 de 2023 |
| 041 | 11/12/2023 | ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 11/12/2023 | REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 11/12/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 27/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1526 | 22/11/2023 | CRIA A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER CAM DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1526 de 2023 |
| 1525 | 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | Lei Nº. 1525 de 2023 |
| 1 | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PAA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 1524 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | Lei Nº. 1524 de 2023 |
| 039 | 14/11/2023 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO PENEIRA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 1523 | 08/11/2023 | CRIA A MEDALHA PERSONALIDADE DESTAQUE ANO 2023, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1523 de 2023 |
| 1522 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE SOUSA. | 2023 | Lei Nº. 1522 de 2023 |
| | 06/11/2023 | | 2024 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1521 | 06/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1521 de 2023 |
| 1520 | 06/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1520 de 2023 |
| 1519 | 06/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1519 de 2023 |
| 1518 | 06/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1518 de 2023 |
| 1517 | 06/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1517 de 2023 |
| 1516 | 06/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1516 de 2023 |
| 1515 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1515 de 2023 |
| 1514 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1514 de 2023 |
| 037 | 06/11/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 01/11/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 1513 | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NELITA RODRIGUES MELO A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO TIMBAÚBA, NESTA URBE. | 2023 | Lei Nº. 1513 de 2023 |
| | 23/10/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1512 | 23/10/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | Lei Nº. 1512 de 2023 |
| 1511 | 23/10/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1511 de 2023 |
| 1510 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 2023 | Lei Nº. 1510 de 2023 |
| 034 | 11/10/2023 | ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 1509 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. JOEL, DE DR. PAULO MATOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1509 de 2023 |
| 1508 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO NORTE DE RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1508 de 2023 |
| 1507 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 1507 de 2023 |
| 1506 | 10/10/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1506 de 2023 |
| 033 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 1505 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1505 de 2023 |
| 1504 | 02/10/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19. | 2023 | Lei Nº. 1504 de 2023 |
| 1503 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO MEU MUNDO COLORIDO DE WANDERSON GUILHERME ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1503 de 2023 |
| 11 | 02/10/2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO ADITIVO Nº 01/2023 DA SELEÇÃO Nº 012/2023 DO CURSO PRE-VESIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1502 | 26/09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1502 de 2023 |
| 13 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1501 | 18/09/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | Lei Nº. 1501 de 2023 |
| 1500 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1500 de 2023 |
| 031 | 18/09/2023 | DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 1.0 | 18/09/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 14/09/2023 | LISTAGEM DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (DATA DA ELEIÇÃO 01/10/2023) | 2023 | LISTAGEM DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DATA DA ELEIÇÃO 01102023 |
| 12.2 | 13/09/2023 | ADITIVO Nº 01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2023 CURSO PRÉ VESTIBULAR 2023 | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1 | 13/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 030 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 05/09/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 24 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2023 DO CURSO PRE-VESIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.257/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 31/08/2023 | TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 | 2023 | ADITIVO |
| 12 | 30/08/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO - CURSOS PRÉ VESTIBULAR | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1499 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GONÇALVES DE FREITAS (TENENTE FREITAS) RUA DO DISTRITO DE LAGOA DO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1499 de 2023 |
| 1498 | 28/08/2023 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2023 | Lei Nº. 1498 de 2023 |
| 1497 | 28/08/2023 | AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1497 de 2023 |
| 1496 | 28/08/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/22. | 2023 | Lei Nº. 1496 de 2023 |
| 028 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 24/08/2023 | RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 21 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PREMILINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 011/2023 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 21/08/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 | 2023 | EDITAL |
| 027 | 11/08/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 04/08/2023 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 04/08/2023 | EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/07/2023 | | 2023 | CONVÊNIO |
| 03 | 20/07/2023 | | 2023 | TERMO |
| 02 | 20/07/2023 | | 2023 | TERMO |
| 01 | 20/07/2023 | | 2023 | TERMO |
| 0.1 | 18/07/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 06/07/2023 | EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL |
| 10 | 05/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA NOVA RUSSAS/CE | 2023 | OFICIO |
| 1495 | 04/07/2023 | ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE CONSTITUCIONAL MÁXIMO PREVISTO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 23 E 24 DA LINDB, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1495 de 2023 |
| 1494 | 04/07/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1494 de 2023 |
| 1493 | 04/07/2023 | MODIFICA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1493 de 2023 |
| 024 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova de conhecimentos e legislações e os candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 30/06/2023 | aprovados na primeira etapa do certame | 2023 | OFICIO |
| 1492 | 28/06/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, ABRANGENDO A REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1492 de 2023 |
| 1491 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 1491 de 2023 |
| 09 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial e resultado da prova de conhecimentos e legislações para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 08 | 23/06/2023 | Dispõe sobre a publicação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 022 | 13/06/2023 | COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 13/06/2023 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.431/2017. | 2023 | DECRETO |
| 1490 | 07/06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1490 de 2023 |
| 1489 | 07/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1489 de 2023 |
| 1488 | 07/06/2023 | CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 1488 de 2023 |
| 07 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a publicação, pela comissão especial, da análise dos pedidos de registro das candidaturas, com a relação dos inscritos, deferidos e indeferidos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 30/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1487 | 30/05/2023 | ALTERA A LEI 1.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER VIVA O AMOR ANAPAC E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1487 de 2023 |
| 1486 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1486 de 2023 |
| 1485 | 30/05/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 1485 de 2023 |
| 1484 | 30/05/2023 | CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | Lei Nº. 1484 de 2023 |
| 1483 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1483 de 2023 |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 25/05/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 1482 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO. | 2023 | Lei Nº. 1482 de 2023 |
| 1481 | 24/05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1481 de 2023 |
| 1480 | 24/05/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA. | 2023 | Lei Nº. 1480 de 2023 |
| 1479 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | Lei Nº. 1479 de 2023 |
| 1478 | 16/05/2023 | ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1478 de 2023 |
| 1477 | 16/05/2023 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.442/2023 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1477 de 2023 |
| 1476 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DA COSTA RUA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO. | 2023 | Lei Nº. 1476 de 2023 |
| 1475 | 16/05/2023 | GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS-CE. | 2023 | Lei Nº. 1475 de 2023 |
| 019 | 10/05/2023 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 10/05/2023 | REGULAMENTA O SORTEIO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL A SER REALIZADO NA FESTA DAS MÃES 2023. | 2023 | DECRETO |
| 1474 | 08/05/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/22. | 2023 | Lei Nº. 1474 de 2023 |
| 1473 | 08/05/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1473 de 2023 |
| 1472 | 08/05/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À FAMART INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | Lei Nº. 1472 de 2023 |
| 1471 | 05/05/2023 | ESTABELECE, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, A REDUÇÃO EM 25% DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1471 de 2023 |
| 017 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL de TERCEIRIZAÇÃO ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. | 2023 | DECRETO |
| 1470 | 24/04/2023 | CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNCIPAL DO CROCHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1470 de 2023 |
| 1469 | 24/04/2023 | DENOMINA DE CÍCERO JOSÉ DE SOUSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO. | 2023 | Lei Nº. 1469 de 2023 |
| 1468 | 24/04/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE. | 2023 | Lei Nº. 1468 de 2023 |
| 1467 | 24/04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO ALVES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1467 de 2023 |
| 1466 | 24/04/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1466 de 2023 |
| 1465 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES A ELES AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1465 de 2023 |
| 1464 | 24/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1464 de 2023 |
| 015 | 24/04/2023 | ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 18/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 17/04/2023 | RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | 2023 | EDITAL |
| 1463 | 04/04/2023 | MODIFICA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1463 de 2023 |
| 014 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 1462 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1462 de 2023 |
| 1461 | 03/04/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009, 527/2001, 576/2004 e 577/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1461 de 2023 |
| 011 | 03/04/2023 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 03/04/2023 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA RUSSAS - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1460 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1460 de 2023 |
| 010 | 28/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/03/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 | 2023 | REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 1459 | 27/03/2023 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RECANTO DE PEDRO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1459 de 2023 |
| 009 | 27/03/2023 | ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1458 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | 2023 | Lei Nº. 1458 de 2023 |
| 1457 | 22/03/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 1994. | 2023 | Lei Nº. 1457 de 2023 |
| 09 | 13/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/ 2023 - DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE
ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, VISANDO A FORMAÇÃO DE
BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 01/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 08 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 10/03/2023 | Resolução CMDCA nº 05/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 10/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Nova Russas. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 10/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 08 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1456 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA. | 2023 | Lei Nº. 1456 de 2023 |
| 1455 | 08/03/2023 | NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1455 de 2023 |
| 1454 | 08/03/2023 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1454 de 2023 |
| 1453 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1453 de 2023 |
| 008 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 006/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 06/03/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 07 | 03/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/ 2023 DISPÕE SOBRE 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1452 | 01/03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1452 de 2023 |
| 1451 | 01/03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. | 2023 | Lei Nº. 1451 de 2023 |
| 06 | 01/03/2023 | EDITAL Nº 06/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 06 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 27/02/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSITENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 006 | 17/02/2023 | PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 15/02/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 004 | 14/02/2023 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1450 | 13/02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS. | 2023 | Lei Nº. 1450 de 2023 |
| 1449 | 13/02/2023 | ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1449 de 2023 |
| 1448 | 13/02/2023 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1448 de 2023 |
| 1447 | 13/02/2023 | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1447 de 2023 |
| 1446 | 13/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1446 de 2023 |
| 002 | 13/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - BLOCOS CARNAVALESCOS | 2023 | EDITAL |
| 1445 | 10/02/2023 | DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) A PASSARELA DA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA (BAIRRO PROGRESSO). | 2023 | Lei Nº. 1445 de 2023 |
| 02 | 09/02/2023 | RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - BLOCO CARNVALESCOS | 2023 | EDITAL |
| 01 | 09/02/2023 | RESOLUÇÃO 01/2023 - SEMADE - DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 03/02/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES BLOCOS CARNAVALESCOS | 2023 | EDITAL |
| 1444 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOCÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MORINGUE. | 2023 | Lei Nº. 1444 de 2023 |
| 003 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 25/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEUS CPMRS-RSC. | 2023 | EDITAL |
| 1443 | 23/01/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1443 de 2023 |
| 1442 | 23/01/2023 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.362/2022 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1442 de 2023 |
| 1441 | 23/01/2023 | ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1441 de 2023 |
| 03 | 20/01/2023 | CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2023/2026. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 004/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04.2 | 13/01/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 005/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 005/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 09/01/2023 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1440 | 03/01/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1440 de 2023 |
| 001 | 01/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 30/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 034 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 058 | 23/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 23/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1439 | 22/12/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.110/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1439 de 2022 |
| 1438 | 22/12/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O BAILE DO REENCONTRO A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO. | 2022 | Lei Nº. 1438 de 2022 |
| 1437 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE CIMA. | 2022 | Lei Nº. 1437 de 2022 |
| 1436 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAJAZEIRA QUE LIGA A FAZENDA MAIA AO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO. | 2022 | Lei Nº. 1436 de 2022 |
| 1435 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1435 de 2022 |
| 032 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 31 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 30 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1434 | 13/12/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1434 de 2022 |
| 1433 | 13/12/2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1433 de 2022 |
| 1432 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | Lei Nº. 1432 de 2022 |
| 1431 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2022 | Lei Nº. 1431 de 2022 |
| 29 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 12/12/2022 | CORRIGENDA Nº 1 - EDITAL N° 005/2022 - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | EDITAL |
| 04 | 12/12/2022 | CORRIGENDA Nº 1 - EDITAL N° 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | 2022 | EDITAL |
| 005 | 08/12/2022 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | EDITAL |
| 05 | 08/12/2022 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 004 | 08/12/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 08/12/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 057 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1430 | 29/11/2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1430 de 2022 |
| 056 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 1429 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1429 de 2022 |
| 053 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBR MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA CMR- CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 050 | 17/11/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 1428 | 09/11/2022 | CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1428 de 2022 |
| 1427 | 09/11/2022 | CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1427 de 2022 |
| 049 | 09/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1426 | 07/11/2022 | CRIA A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1426 de 2022 |
| 1425 | 01/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FREDERICO HEBERTH CARVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1425 de 2022 |
| 1424 | 01/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1424 de 2022 |
| 1423 | 01/11/2022 | AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1423 de 2022 |
| 1422 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1422 de 2022 |
| 1421 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA. | 2022 | Lei Nº. 1421 de 2022 |
| 1420 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE SOUSA FARIAS (Pedro Marcolino) A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ. | 2022 | Lei Nº. 1420 de 2022 |
| 048 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2022 | DECRETO |
| | 27/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1419 | 27/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 1419 de 2022 |
| 1418 | 20/10/2022 | NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO. | 2022 | Lei Nº. 1418 de 2022 |
| 046 | 19/10/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM FACE DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 03/2022 (2022.2) | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 044 | 03/10/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF. EDITAL Nº 03/2022 (2022.2) | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 23/09/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROJETO FLORESTAS SOCIAIS | 2022 | EDTAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1417 | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1417 de 2022 |
| 1416 | 21/09/2022 | CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1416 de 2022 |
| 038 | 15/09/2022 | REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 15/09/2022 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1415 | 12/09/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 10, DA LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1415 de 2022 |
| 1414 | 12/09/2022 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1414 de 2022 |
| 23 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 002/2021 (2022.2) | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 09/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1413 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1413 de 2022 |
| 1412 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1412 de 2022 |
| 22 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1411 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1411 de 2022 |
| 001 | 09/08/2022 | TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA FORCERT. | 2022 | TERMO DE PARCERIA. |
| 035 | 05/08/2022 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/07/2022 | EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2022 - PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO. | 2022 | EDTAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 14/07/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1410 | 07/07/2022 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1410 de 2022 |
| 1409 | 07/07/2022 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1409 de 2022 |
| 1408 | 07/07/2022 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1408 de 2022 |
| 034 | 06/07/2022 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DESPORTIVA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1407 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. | 2022 | Lei Nº. 1407 de 2022 |
| 1406 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALVES DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1406 de 2022 |
| 1405 | 05/07/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1405 de 2022 |
| 033 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL 1.283, DE 09 DE JULHO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 1404 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. | 2022 | Lei Nº. 1404 de 2022 |
| 1403 | 28/06/2022 | REGULAMENTA A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1403 de 2022 |
| | 24/06/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 030 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVA RUSSAS CARBONO ZERO. | 2022 | DECRETO |
| 1402 | 15/06/2022 | MODIFICANDO O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484-00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1402 de 2022 |
| 1401 | 15/06/2022 | AMPLIA A FINALIDADE DA ÁREA INSTITUCIONAL CARACTERIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1401 de 2022 |
| 1400 | 15/06/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1400 de 2022 |
| 1399 | 15/06/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1399 de 2022 |
| 1398 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1398 de 2022 |
| 1397 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1397 de 2022 |
| 1396 | 15/06/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1396 de 2022 |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 029 | 14/06/2022 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 10/06/2022 | DISPÕE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| | 06/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1395 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ANTONIO FARIAS TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1395 de 2022 |
| 1394 | 06/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1394 de 2022 |
| 1393 | 06/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1393 de 2022 |
| 1392 | 06/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1392 de 2022 |
| 1391 | 06/06/2022 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1391 de 2022 |
| 1390 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1390 de 2022 |
| 1389 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1389 de 2022 |
| 1388 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 2022 | Lei Nº. 1388 de 2022 |
| 027 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1387 | 16/05/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1387 de 2022 |
| 1386 | 16/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1386 de 2022 |
| 1385 | 16/05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1385 de 2022 |
| 1384 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1384 de 2022 |
| 026 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1383 | 02/05/2022 | ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. | 2022 | Lei Nº. 1383 de 2022 |
| 1382 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1382 de 2022 |
| 04 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
" | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 023 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª. ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 11/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 1ª. ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 14 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1381 | 05/04/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1381 de 2022 |
| 1380 | 05/04/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1380 de 2022 |
| 1379 | 05/04/2022 | ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1379 de 2022 |
| 020 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 04/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 30/03/2022 | CONSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1.0 | 30/03/2022 | CORRIGENDA CHAMADA PÚBLICA N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM . | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 30/03/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 0,1 | 30/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM . | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0.2 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1378 | 23/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 1378 de 2022 |
| 018 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 1377 | 15/03/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1377 de 2022 |
| 1376 | 15/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1376 de 2022 |
| 03 | 14/03/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE - 1º. ADITIVO AO EDITAL. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 009 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 11/03/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2022. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1375 | 07/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1375 de 2022 |
| 017 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 03/03/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0.2 | 25/02/2022 | CORRIGENDA - EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 05 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1374 | 22/02/2022 | ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1374 de 2022 |
| 1373 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. | 2022 | Lei Nº. 1373 de 2022 |
| 1372 | 22/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1372 de 2022 |
| 1371 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. | 2022 | Lei Nº. 1371 de 2022 |
| 002 | 22/02/2022 | COMUNICADO DO EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 014 | 21/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDROSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2022 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 17/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO EDITAL 01/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1370 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1370 de 2022 |
| 009 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2022 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO EDITAL 01/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1369 | 31/01/2022 | ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1369 de 2022 |
| 1368 | 31/01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA E ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1368 de 2022 |
| 1367 | 31/01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1367 de 2022 |
| 1366 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 2022 | Lei Nº. 1366 de 2022 |
| 1365 | 31/01/2022 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1365 de 2022 |
| 1364 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | Lei Nº. 1364 de 2022 |
| 1363 | 31/01/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1363 de 2022 |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 1. | 31/01/2022 | CORRIGENDA Nº 04 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 004 | 28/01/2022 | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 28/01/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR FARIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1362 | 26/01/2022 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1362 de 2022 |
| 1361 | 26/01/2022 | ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1361 de 2022 |
| 002 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 0.1 | 25/01/2022 | DISPOE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR DO EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0001 | 21/01/2022 | CORRIGENDA Nº 03 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1 | 19/01/2022 | CORRIGENDA Nº 02 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1360 | 17/01/2022 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1360 de 2022 |
| 1359 | 17/01/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1359 de 2022 |
| 001 | 17/01/2022 | CORRIGENDA - EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001 | 17/01/2022 | FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1358 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EFEITO EXTENSIVO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | Lei Nº. 1358 de 2021 |
| 092 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 30/12/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 091 | 23/12/2021 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 1357 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA | 2021 | Lei Nº. 1357 de 2021 |
| 1356 | 20/12/2021 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DE NOVA RUSSAS | 2021 | Lei Nº. 1356 de 2021 |
| 1355 | 20/12/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO | 2021 | Lei Nº. 1355 de 2021 |
| 1354 | 20/12/2021 | DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA | 2021 | Lei Nº. 1354 de 2021 |
| 1353 | 20/12/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSIAÇÃO DE APOIO AS CRIANÇAS NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACE | 2021 | Lei Nº. 1353 de 2021 |
| 090 | 17/12/2021 | PROIBE A QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS, ROJÕES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO. | 2021 | DECRETO |
| | 17/12/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/12/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1352 | 08/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1352 de 2021 |
| 1351 | 08/12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1351 de 2021 |
| 1350 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1350 de 2021 |
| 1349 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1349 de 2021 |
| 1348 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2021 | Lei Nº. 1348 de 2021 |
| 1347 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 2021 | Lei Nº. 1347 de 2021 |
| | 01/12/2021 | | 2022 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1346 | 01/12/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVERSIDADE DO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1346 de 2021 |
| 1345 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1345 de 2021 |
| 089 | 01/12/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1344 | 17/11/2021 | DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1344 de 2021 |
| 1343 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1343 de 2021 |
| 1342 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FATIMA NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1342 de 2021 |
| 1341 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1341 de 2021 |
| 1340 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1340 de 2021 |
| 088 | 16/11/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 08/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1339 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1339 de 2021 |
| 1338 | 08/11/2021 | FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO. | 2021 | Lei Nº. 1338 de 2021 |
| 1337 | 08/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1337 de 2021 |
| 1336 | 08/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | Lei Nº. 1336 de 2021 |
| 1335 | 08/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1335 de 2021 |
| 1334 | 08/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1334 de 2021 |
| 1333 | 08/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1333 de 2021 |
| 1332 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1332 de 2021 |
| 1331 | 08/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1331 de 2021 |
| 1330 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1330 de 2021 |
| 1329 | 08/11/2021 | NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1329 de 2021 |
| 1328 | 08/11/2021 | NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1328 de 2021 |
| 1327 | 08/11/2021 | NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1327 de 2021 |
| 1326 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1326 de 2021 |
| 087 | 05/11/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 25/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1325 | 19/10/2021 | DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1325 de 2021 |
| 085 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1324 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1324 de 2021 |
| 1323 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1323 de 2021 |
| 1322 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1322 de 2021 |
| 1321 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1321 de 2021 |
| 1320 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1320 de 2021 |
| 1319 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1319 de 2021 |
| 1318 | 15/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1318 de 2021 |
| 1317 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1317 de 2021 |
| 084 | 13/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 08/10/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/10/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 083 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 081 | 23/09/2021 | APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 23/09/2021 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 16/09/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1316 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1316 de 2021 |
| | 14/09/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1315 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO. | 2021 | Lei Nº. 1315 de 2021 |
| 1314 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1314 de 2021 |
| 1313 | 14/09/2021 | NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2021 | Lei Nº. 1313 de 2021 |
| 1312 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1312 de 2021 |
| 1311 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1311 de 2021 |
| 1310 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1310 de 2021 |
| 1309 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1309 de 2021 |
| 1308 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1308 de 2021 |
| 077 | 14/09/2021 | CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 01/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1307 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1307 de 2021 |
| 1306 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1306 de 2021 |
| 07 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1305 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1305 de 2021 |
| 1304 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERINA RODRIGUES MANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1304 de 2021 |
| 1303 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE DR. PAULO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1303 de 2021 |
| 1302 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE PE. ANTONIO MAURÍCIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1302 de 2021 |
| 1301 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOAQUIM ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1301 de 2021 |
| 1300 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DE DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1300 de 2021 |
| 1299 | 23/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1299 de 2021 |
| 1298 | 23/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1298 de 2021 |
| 1297 | 23/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1297 de 2021 |
| 1296 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 249.756,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1296 de 2021 |
| 1295 | 23/08/2021 | REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. | 2021 | Lei Nº. 1295 de 2021 |
| 1294 | 23/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO. | 2021 | Lei Nº. 1294 de 2021 |
| 071 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1293 | 19/08/2021 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1293 de 2021 |
| 1292 | 19/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1292 de 2021 |
| 1291 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | Lei Nº. 1291 de 2021 |
| 070 | 16/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 11/08/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/08/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2021 | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 068 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 067 | 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 22/07/2021 | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 22/07/2021 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 16/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1290 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1290 de 2021 |
| 064 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 15/07/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 13/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1289 | 09/07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2021 | Lei Nº. 1289 de 2021 |
| 1288 | 09/07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2021 | Lei Nº. 1288 de 2021 |
| 1287 | 09/07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2021 | Lei Nº. 1287 de 2021 |
| 1286 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1286 de 2021 |
| 1285 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1285 de 2021 |
| 1284 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2021 | Lei Nº. 1284 de 2021 |
| 1283 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1283 de 2021 |
| 1282 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. | 2021 | Lei Nº. 1282 de 2021 |
| 1281 | 09/07/2021 | FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1281 de 2021 |
| | 09/07/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 058 | 28/06/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 21/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 21/06/2021 | CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2021/2022. | 2021 | EDITAL |
| 054 | 16/06/2021 | DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 16/06/2021 | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 15/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1280 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1280 de 2021 |
| 1279 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1279 de 2021 |
| 1278 | 14/06/2021 | ACRESCENTA O §6º, AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020. | 2021 | Lei Nº. 1278 de 2021 |
| 051 | 14/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 049 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 048 | 02/06/2021 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 30/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 045 | 21/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1277 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1277 de 2021 |
| 1276 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1276 de 2021 |
| 1275 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1275 de 2021 |
| 1274 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | Lei Nº. 1274 de 2021 |
| 1273 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1273 de 2021 |
| 1272 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO. | 2021 | Lei Nº. 1272 de 2021 |
| 1271 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1271 de 2021 |
| 1270 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1270 de 2021 |
| 1269 | 12/05/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | Lei Nº. 1269 de 2021 |
| 1268 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1268 de 2021 |
| 043 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 10/05/2021 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1267 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1267 de 2021 |
| 1266 | 22/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E AJUSTES COM ENTES E ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1266 de 2021 |
| 1265 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | 2021 | Lei Nº. 1265 de 2021 |
| 038 | 18/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 15/04/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 10/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 1264 | 09/04/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 2021 | Lei Nº. 1264 de 2021 |
| 033 | 09/04/2021 | PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 07/04/2021 | REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 07/04/2021 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 07/04/2021 | LISTA DO 1º LOTE DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL | 2021 | BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS - LOTE 1 |
| 030 | 05/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/04/2021 | PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA). | 2021 | DECRETO |
| 028 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 30/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 28/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 1263 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1263 de 2021 |
| 023 | 23/03/2021 | DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 20/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 17/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1262 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1262 de 2021 |
| 1261 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1261 de 2021 |
| 03 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 020 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| | 15/03/2021 | Doe parte do seu imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e ajude a construir uma vida melhor para as crianças e adolescentes de Nova Russas. | 2021 | CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 1260 | 12/03/2021 | RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | Lei Nº. 1260 de 2021 |
| 019 | 12/03/2021 | EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1259 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. | 2021 | Lei Nº. 1259 de 2021 |
| 018 | 09/03/2021 | PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDITATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032 | 07/03/2021 | REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 07/03/2021 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1258 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1258 de 2021 |
| 1257 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1257 de 2021 |
| 1256 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1256 de 2021 |
| 1255 | 03/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1255 de 2021 |
| 01 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 015 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 08/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 05/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1254 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VERMELHO DE RITA MARINHO DE SOUSA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1254 de 2021 |
| 1 | 04/02/2021 | CORRIGENDA (02) - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1253 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DEBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2021 | Lei Nº. 1253 de 2021 |
| 1252 | 29/01/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTO E QUARENTA REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA. | 2021 | Lei Nº. 1252 de 2021 |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/01/2021 | CORRIGENDA - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 25/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1251 | 21/01/2021 | REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1251 de 2021 |
| 1250 | 21/01/2021 | ALTERAR O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1250 de 2021 |
| 1249 | 21/01/2021 | ALTERA O ANEXO III , DA LEI MUNICIPAL Nº577/2004 PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NO AMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1249 de 2021 |
| 1248 | 20/01/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1248 de 2021 |
| 1247 | 20/01/2021 | NOMINA RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1247 de 2021 |
| 011 | 12/01/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/01/2021 | EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE | 2021 | DECRETO |
| 008 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 09/01/2021 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 07/01/2021 | PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2021 | REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2021 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2021 | | 2021 | TERMO |
| 001 | 01/01/2021 | EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1246 | 17/12/2020 | DIPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 2020 | Lei Nº. 1246 de 2020 |
| 1245 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1245 de 2020 |
| 1244 | 17/12/2020 | DENOMINA A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL DE ANTONIA LEONILIA TAVARES TIMBÓ (DONA LEÓ), NASCENDO DO LADO SUL NA RUA EURIPEDES TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1244 de 2020 |
| 1243 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1243 de 2020 |
| 1242 | 17/12/2020 | DENOMINA A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JUDITE RODRIGUES TAVARES, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1242 de 2020 |
| 1241 | 17/12/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1241 de 2020 |
| 1240 | 17/12/2020 | DENOMINA A RUA 11, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA AVENIDA JOSÉ DA SILVA EVANGELISTA, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MARIA CLARISSE TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1240 de 2020 |
| 1239 | 17/12/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1239 de 2020 |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Nova Russas CE. | 2020 | EDTAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1238 | 19/11/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1238 de 2020 |
| 048 | 16/11/2020 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 09/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1236 | 09/11/2020 | RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1236 de 2020 |
| 1235 | 09/11/2020 | INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS | 2020 | Lei Nº. 1235 de 2020 |
| 047 | 06/11/2020 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 27/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1234 | 20/10/2020 | DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1234 de 2020 |
| 1233 | 20/10/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1233 de 2020 |
| 1232 | 20/10/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUDA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1232 de 2020 |
| 1231 | 20/10/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BÁLSAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1231 de 2020 |
| 1230 | 20/10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MIRELLA SOARES AGUIAR. | 2020 | Lei Nº. 1230 de 2020 |
| 1229 | 20/10/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DOS NEGROS/CAITITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1229 de 2020 |
| 1228 | 20/10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA. | 2020 | Lei Nº. 1228 de 2020 |
| 045 | 20/10/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 20/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 1227 | 05/10/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.402,50 (CENTRO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 1227 de 2020 |
| 042 | 01/10/2020 | PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 041 | 25/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 1226 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1226 de 2020 |
| 1225 | 16/09/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 2020 | Lei Nº. 1225 de 2020 |
| 1224 | 16/09/2020 | INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1224 de 2020 |
| 1223 | 16/09/2020 | DENOMINA A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1223 de 2020 |
| 1222 | 16/09/2020 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1222 de 2020 |
| 1221 | 16/09/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1221 de 2020 |
| 1220 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1220 de 2020 |
| 1219 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1219 de 2020 |
| 1218 | 16/09/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE À SRA. TERESA FARIAS PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1218 de 2020 |
| 1217 | 16/09/2020 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1217 de 2020 |
| 1216 | 16/09/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1216 de 2020 |
| 1215 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1215 de 2020 |
| 1214 | 16/09/2020 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1214 de 2020 |
| 1213 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE. | 2020 | Lei Nº. 1213 de 2020 |
| 1212 | 11/09/2020 | INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1212 de 2020 |
| 040 | 08/09/2020 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 08/09/2020 | REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 07/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 31/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 31/08/2020 | PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 1211 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. | 2020 | Lei Nº. 1211 de 2020 |
| 1210 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1210 de 2020 |
| 1209 | 28/08/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DO CORONEL, NA ESTRADA VICINAL CANAFÍSTULA/EXTREMAS. | 2020 | Lei Nº. 1209 de 2020 |
| 1208 | 28/08/2020 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1208 de 2020 |
| 1207 | 28/08/2020 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA. | 2020 | Lei Nº. 1207 de 2020 |
| 1206 | 28/08/2020 | NOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1206 de 2020 |
| 1205 | 28/08/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.976.675,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 1205 de 2020 |
| 1204 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1204 de 2020 |
| 1203 | 17/08/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1203 de 2020 |
| 1202 | 17/08/2020 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1202 de 2020 |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2020 | DECRETO |
| | 09/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1201 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1201 de 2020 |
| 1200 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1200 de 2020 |
| 1199 | 09/07/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 1199 de 2020 |
| 030 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2020 | DECRETO |
| 1198 | 30/06/2020 | TORNA O RIO CURTUME PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2020 | Lei Nº. 1198 de 2020 |
| 1197 | 30/06/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1197 de 2020 |
| 029 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2020 | DECRETO |
| 028 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 027 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 026 | 22/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1196 | 15/06/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 1196 de 2020 |
| 025 | 15/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1195 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1195 de 2020 |
| 1194 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1194 de 2020 |
| 023 | 31/05/2020 | Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 22/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social. | 2020 | DECRETO |
| 1193 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1193 de 2020 |
| 1192 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | Lei Nº. 1192 de 2020 |
| 1191 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1191 de 2020 |
| 021 | 20/05/2020 | ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 20/05/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 20/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 06/05/2020 | Instrução Normativa 04/2020 da Secretaria de Educação que dispõe e da outras providências sobre orientações para recesso escolar até dia 30 de maio. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 018 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1190 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | Lei Nº. 1190 de 2020 |
| 1189 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1189 de 2020 |
| 1188 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1188 de 2020 |
| 016 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 014 | 07/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1186 | 31/03/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1186 de 2020 |
| 011 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS Nº 007/20, 008/20 E 009/20, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2020 | ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS COMO FORMA DE INTENSIFICAR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 1187 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, NAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1187 de 2020 |
| 007 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (LEI MUNICIPAL 1.119/2019) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1185 | 10/03/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. | 2020 | Lei Nº. 1185 de 2020 |
| 1184 | 10/03/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1184 de 2020 |
| 1183 | 10/03/2020 | AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO | 2020 | Lei Nº. 1183 de 2020 |
| 1182 | 10/03/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1182 de 2020 |
| 04 | 10/03/2020 | OFICIO RELACIONADO AO PAA | 2020 | OFICIO |
| 005 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 03/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. | 2020 | EDTAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1181 | 21/02/2020 | EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1181 de 2020 |
| 1180 | 21/02/2020 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1180 de 2020 |
| 1179 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1179 de 2020 |
| 1178 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1178 de 2020 |
| 1177 | 20/02/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1177 de 2020 |
| 004 | 20/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1176 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1176 de 2020 |
| 1175 | 06/02/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1175 de 2020 |
| 1174 | 06/02/2020 | FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1174 de 2020 |
| 1173 | 06/02/2020 | EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1173 de 2020 |
| 1172 | 06/02/2020 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE JULHO DE 2018 | 2020 | Lei Nº. 1172 de 2020 |
| 1171 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2020 | Lei Nº. 1171 de 2020 |
| 1170 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REDENONINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA. | 2020 | Lei Nº. 1170 de 2020 |
| 1169 | 05/02/2020 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1169 de 2020 |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 02/01/2020 | FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2020 | CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIÊNIO 2020/2022 | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1168 | 13/12/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.343.822,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2019 | Lei Nº. 1168 de 2019 |
| 1167 | 13/12/2019 | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1167 de 2019 |
| n 01 | 04/12/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 645, de 4 de abril de 2008, e tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº 001, de 3 de maio de 2019, destinado ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Expedito Chaves, nº 52, Universidade, CEP: 62.200-000, Nova Russas, Ceará, no período de 06 a 20 dezembro de 2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1166 | 28/11/2019 | NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1166 de 2019 |
| 1165 | 28/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1165 de 2019 |
| 1164 | 25/11/2019 | ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009. | 2019 | Lei Nº. 1164 de 2019 |
| 1163 | 25/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1163 de 2019 |
| 1162 | 25/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1162 de 2019 |
| 1161 | 25/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1161 de 2019 |
| 1160 | 25/11/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1160 de 2019 |
| 1159 | 25/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1159 de 2019 |
| 1158 | 25/11/2019 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1158 de 2019 |
| 028 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1157 | 12/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1157 de 2019 |
| 1156 | 12/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1156 de 2019 |
| 1155 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1155 de 2019 |
| 026 | 08/11/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 08/11/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 024 | 08/11/2019 | DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 06/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1154 | 06/11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1154 de 2019 |
| 1153 | 06/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1153 de 2019 |
| 1152 | 06/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | Lei Nº. 1152 de 2019 |
| 023 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1151 | 30/10/2019 | DENOMINA DE AVENIDA LUIS PAULO MENDES, AVENIDA NASCENDO DO NORTE NA RUA MONSENHOR LEITÃO, ESQUINA NO BAR SÃO JORGE EM DIREÇÃO AO SUL ATÉ AS TERRAS DO SR. PEDRO PEREIRA DE SENA. | 2019 | Lei Nº. 1151 de 2019 |
| 1150 | 30/10/2019 | REDENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DE BOMBOCADINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1150 de 2019 |
| 021 | 24/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. | 2019 | DECRETO |
| 1149 | 10/10/2019 | INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. | 2019 | Lei Nº. 1149 de 2019 |
| 1148 | 10/10/2019 | INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. | 2019 | Lei Nº. 1148 de 2019 |
| 1147 | 10/10/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1147 de 2019 |
| 1146 | 10/10/2019 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E AGRICULTORES DE NOVA RUSSAS - MÃOS UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1146 de 2019 |
| 1145 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SDO 07 LAGOA DE SÃO PEDRO (CÓDIGO 245), NASCENDO DO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE DA LINHA FÉRREA, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA DÁGUA. | 2019 | Lei Nº. 1145 de 2019 |
| 1144 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1144 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1143 | 27/09/2019 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS EM CRISTO, DA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1143 de 2019 |
| 019 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1142 | 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MULUNGÚ, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1142 de 2019 |
| 1141 | 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1141 de 2019 |
| 018 | 13/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 17/07/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 05/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1140 | 05/07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1140 de 2019 |
| 1139 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1139 de 2019 |
| 1138 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1138 de 2019 |
| 1137 | 05/07/2019 | AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS ADESN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1137 de 2019 |
| 016 | 18/06/2019 | DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 24/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066 DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1136 de 2019 |
| 1135 | 24/05/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.018,13 (TREZENTOS E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
| 2019 | Lei Nº. 1135 de 2019 |
| 1134 | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1134 de 2019 |
| 1133 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1133 de 2019 |
| 1132 | 20/05/2019 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1132 de 2019 |
| 1131 | 20/05/2019 | ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1131 de 2019 |
| 1130 | 20/05/2019 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1130 de 2019 |
| 1129 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1129 de 2019 |
| 1128 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1128 de 2019 |
| 1127 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1127 de 2019 |
| 1126 | 07/05/2019 | REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1126 de 2019 |
| 1125 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1125 de 2019 |
| 1124 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1124 de 2019 |
| 1123 | 07/05/2019 | INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1123 de 2019 |
| 1122 | 07/05/2019 | INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | Lei Nº. 1122 de 2019 |
| 1121 | 05/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. | 2019 | Lei Nº. 1121 de 2019 |
| 1120 | 05/05/2019 | REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | Lei Nº. 1120 de 2019 |
| n 006 | 26/04/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2019- MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| n 005 | 26/04/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2019- PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 17/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 003 | 09/04/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 002 | 08/04/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1119 | 05/04/2019 | REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1119 de 2019 |
| 01 | 05/04/2019 | O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.114/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA de Nova Russas. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1118 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PROCON/CMNR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1118 de 2019 |
| 1117 | 29/03/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2019 | Lei Nº. 1117 de 2019 |
| 1116 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1116 de 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 21/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1115 | 15/03/2019 | INSTITUI O BLOCO CARNAVALESCO ZABUMBA COMO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE. | 2019 | Lei Nº. 1115 de 2019 |
| 1114 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1114 de 2019 |
| 1113 | 15/03/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO GOMES. | 2019 | Lei Nº. 1113 de 2019 |
| 011 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 11/03/2019 | CERTIDÃO ACERCA DO ATENDIMENTO ÁS NORMAS LEGAIS DESTACADAS ADIANTE.TCE-CE | 2019 | DOCUMENTAÇÃO |
| 1112 | 28/02/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1112 de 2019 |
| 1111 | 28/02/2019 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. | 2019 | Lei Nº. 1111 de 2019 |
| 1110 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1110 de 2019 |
| 1109 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1109 de 2019 |
| 009 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2019 | DECRETO |
| 008 | 25/02/2019 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1108 | 19/02/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1108 de 2019 |
| 1107 | 14/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2019 | Lei Nº. 1107 de 2019 |
| 1106 | 04/02/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2019 | Lei Nº. 1106 de 2019 |
| 1105 | 04/02/2019 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1105 de 2019 |
| 1104 | 04/02/2019 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1104 de 2019 |
| 1103 | 04/02/2019 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1103 de 2019 |
| 007 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 0082019 | 31/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2018 À 31/12/2018 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 24/01/2019 | ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, o Resultado FINAL da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019.
. Nova Russas/CE, 24 de Janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação. | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 22/01/2019 | PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°001/2019. | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 21/01/2019 | CONCEDE DESCONTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES (TLV) PARA OS MOTOTAXISTAS.
| 2019 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2019 | ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Resultado da Primeira Etapa da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019.
Informa ainda aos candidatos classificados que a segunda Etapa (entrevista) será realizada por ordem alfabética da seguinte forma: - 17/01/2019: da letra A a L e
- 18/01/2019: da letra M a Z, na SME.
Nova Russas/CE, 16 de Janeiro de 2019.
Francisco Antonio Rosa
Secretário Municipal de Educação | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 11/01/2019 | ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Edital nº 001/2019, para realização de Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino. Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação.
| 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 002 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017. | 2019 | DECRETO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1102 | 19/12/2018 | DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1102 de 2018 |
| 1101 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1101 de 2018 |
| | 13/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 035 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/11/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 20/11/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 20/11/2018 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 20/11/2018 | REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS. | 2018 | DECRETO |
| 1100 | 14/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | Lei Nº. 1100 de 2018 |
| 1099 | 14/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1099 de 2018 |
| 1098 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1098 de 2018 |
| 031 | 14/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1097 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1097 de 2018 |
| 030 | 29/10/2018 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 17/10/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 028 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1096 | 13/09/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1096 de 2018 |
| 1095 | 13/09/2018 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.120,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2018 | Lei Nº. 1095 de 2018 |
| 1094 | 13/09/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1094 de 2018 |
| | 31/08/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1093 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1093 de 2018 |
| 1092 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM. | 2018 | Lei Nº. 1092 de 2018 |
| 1091 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1091 de 2018 |
| 1090 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPD. | 2018 | Lei Nº. 1090 de 2018 |
| 1089 | 13/08/2018 | NOMINA DE REGINALDO BEZERRA CHAVES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1089 de 2018 |
| 027 | 01/08/2018 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 27/07/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 00032018 | 23/07/2018 | RESULTADO DO EDITAL 003/2018 - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 032018 | 17/07/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1088 | 09/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | Lei Nº. 1088 de 2018 |
| 1087 | 09/07/2018 | ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1087 de 2018 |
| 1.085 | 06/07/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| | 06/07/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1086 | 06/07/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1086 de 2018 |
| 1085 | 06/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | Lei Nº. 1085 de 2018 |
| 1084 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1084 de 2018 |
| 026 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1083 | 14/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1083 de 2018 |
| 023 | 29/05/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 5262018 | 28/05/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5242018 | 28/05/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1082 | 24/05/2018 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2018 | Lei Nº. 1082 de 2018 |
| 022 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR. | 2018 | DECRETO |
| 1081 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1081 de 2018 |
| 1080 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1080 de 2018 |
| 1079 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08 DE MAIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1079 de 2018 |
| 1078 | 15/05/2018 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2018 | Lei Nº. 1078 de 2018 |
| 1077 | 15/05/2018 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1077 de 2018 |
| 1076 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1076 de 2018 |
| 1075 | 15/05/2018 | DETERMINA A SUSPENSÃO DE CORTE DE FORNECIMETNO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1075 de 2018 |
| 0022018 | 14/05/2018 | RESULTADO DO EDITAL 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 021 | 11/05/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012018 | 03/05/2018 | RESULTADO DO EDITAL 01/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 0022018 | 02/05/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E
FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 020 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012018 | 27/04/2018 | Ponto Facultativo do 30 de Abril de 2018. | 2018 | ADITIVO |
| 019 | 26/04/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 25/04/2018 | EMENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 2018 | 19/04/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 4972018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4962018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 03/07/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4952018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 14/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4942018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/05/2017 À 31/12/2017 - GABINETE DO PREFEITO. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4932018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/10/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4922018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 30/11/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E URBANISMO. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 4912018 | 19/04/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 018 | 09/04/2018 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN | 2018 | DECRETO |
| 017 | 09/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 06/04/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1074 | 05/04/2018 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER VIVA O AMOR ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1074 de 2018 |
| 1073 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1073 de 2018 |
| 1072 | 05/04/2018 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA | 2018 | Lei Nº. 1072 de 2018 |
| 1071 | 05/04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 2018 | Lei Nº. 1071 de 2018 |
| 032000 | 28/03/2018 | RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 22/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 09/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 06/03/2018 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/02/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1070 | 20/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1070 de 2018 |
| 009 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 31/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/01/2018 | PCG- Prestação de Contas do Governo | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1069 | 30/01/2018 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1069 de 2018 |
| 1068 | 30/01/2018 | Altera o anexo III da Lei Municipal nº741/2009 , Reestrutura Administrativa, modificando a Lei nº 750/2010 e assegurando remuneração não inferior ao salário minimo vigente no país e dá outras providencias. | 2018 | Lei Nº. 1068 de 2018 |
| 1067 | 30/01/2018 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1067 de 2018 |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2018 | CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2018 | CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| n 002 | 08/01/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1066 | 26/12/2017 | Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1066 de 2017 |
| 1065 | 20/12/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO. | 2017 | Lei Nº. 1065 de 2017 |
| 1064 | 20/12/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS. | 2017 | Lei Nº. 1064 de 2017 |
| 1063 | 20/12/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA. | 2017 | Lei Nº. 1063 de 2017 |
| 1062 | 07/12/2017 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS). | 2017 | Lei Nº. 1062 de 2017 |
| 1061 | 17/11/2017 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1061 de 2017 |
| 1060 | 17/11/2017 | DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE IRAPUÁ DE RAIMUNDA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1060 de 2017 |
| 1059 | 17/11/2017 | AUTORIZA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 13.340/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1059 de 2017 |
| | 06/11/2017 | RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1057 | 26/10/2017 | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1058 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1058 de 2017 |
| 1057 | 26/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | Lei Nº. 1057 de 2017 |
| 1056 | 24/10/2017 | DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1056 de 2017 |
| 1055 | 24/10/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1055 de 2017 |
| 1054 | 03/10/2017 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1054 de 2017 |
| 1053 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1053 de 2017 |
| 1052 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORNÉLIO ROSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1052 de 2017 |
| 1051 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1051 de 2017 |
| 1050 | 03/10/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1050 de 2017 |
| 1049 | 03/10/2017 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1049 de 2017 |
| 1048 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1048 de 2017 |
| 1047 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1047 de 2017 |
| 1046 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO INÁCIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1046 de 2017 |
| 1045 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1045 de 2017 |
| 1044 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1044 de 2017 |
| 1043 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA CID FARIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1043 de 2017 |
| 1042 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1042 de 2017 |
| 1041 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1041 de 2017 |
| 1040 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FARIAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1040 de 2017 |
| 1039 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANIVALDA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1039 de 2017 |
| 1038 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1038 de 2017 |
| 1037 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1037 de 2017 |
| 1036 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1036 de 2017 |
| 1035 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SEGUNDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1035 de 2017 |
| 1034 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUILES RODRIGUES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1034 de 2017 |
| 1033 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANDRÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1033 de 2017 |
| 1032 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO MARTINS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 01 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1032 de 2017 |
| 1031 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO RODRIGUES COSTA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1031 de 2017 |
| 1030 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1030 de 2017 |
| 1029 | 03/10/2017 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SANTOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1029 de 2017 |
| 1028 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 14 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1028 de 2017 |
| 2782017 | 29/09/2017 | RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2772017 | 29/09/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1027 | 26/09/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, O DIA 19 DE ABRIL COMO "DIA DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1027 de 2017 |
| 1026 | 26/09/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1026 de 2017 |
| 1025 | 26/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1025 de 2017 |
| 1.024 | 13/09/2017 | PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 082017 | 13/09/2017 | Aprovar a reabertura dos Demonstrativos Fisicos Financeiros do IGD PBF -
Indice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, relativos aos anos de
2013, 2014, 2015 e 2016 para retificações. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 1024 | 13/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1024 de 2017 |
| 1023 | 05/09/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1023 de 2017 |
| 1022 | 31/08/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLAUDIO MARTINS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1022 de 2017 |
| 1021 | 31/08/2017 | FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1021 de 2017 |
| 1020 | 22/08/2017 | DENOMINA A RUA 08 NO BAIRRO PANTANAL DE LUIZ LIBERTO PINTO, NASCENDO DO LADO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1020 de 2017 |
| 1019 | 17/08/2017 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 1019 de 2017 |
| 1018 | 17/08/2017 | REFORMULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE NOVA RUSSAS-CE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NÚCLEO E CARGOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A OUTRAS INSTITUIÇÕES. | 2017 | Lei Nº. 1018 de 2017 |
| 2292017 | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.015 | 05/07/2017 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 1017 | 05/07/2017 | REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1017 de 2017 |
| 1014 | 27/06/2017 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS". | 2017 | Lei Nº. 1014 de 2017 |
| 1013 | 27/06/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA LUCINETE DIAS NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1013 de 2017 |
| 1012 | 20/06/2017 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1012 de 2017 |
| 1011 | 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1011 de 2017 |
| 1016 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDEUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1016 de 2017 |
| 1015 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1015 de 2017 |
| 1010 | 05/06/2017 | DENOMINA A RUA 01 NO BAIRRO PANTANAL DE FRANCISCO SANTANA FILHO, NASCENDO NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS DO LADO SUL EM DIREÇÃO AO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1010 de 2017 |
| 1009 | 05/06/2017 | DENOMINA DE DR. FRANCISCO SCARCELA JORGE O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA HERMENEGILDO MARTINS, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SINHÁ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1009 de 2017 |
| 1008 | 05/06/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE NOVA RUSSAS, O EVENTO DENOMINADO DE NOVA RUSSAS MOTOFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1008 de 2017 |
| | 30/05/2017 | RREO - RELLATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1007 | 22/05/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASFOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIV4EI INTERESSE JURIDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1007 de 2017 |
| 1006 | 22/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1006 de 2017 |
| 1005 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 1005 de 2017 |
| 1004 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FINS QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 1004 de 2017 |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1003 | 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO AS DROGAS ILÍCITAS DENOMINADO "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1003 de 2017 |
| 1002 | 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE NOVA RUSSAS, AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1002 de 2017 |
| 1001 | 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1001 de 2017 |
| 1000 | 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1000 de 2017 |
| | 30/04/2017 | RGF 1° Quadrimestre 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 24/04/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 999 | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 999 de 2017 |
| 998 | 05/04/2017 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS, RODEIOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 13.364/2016 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2017 | Lei Nº. 998 de 2017 |
| 997 | 05/04/2017 | INSTITUI O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA PATRINÔMIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PRESERVAÇÃO DAS SUAS FORMAS DE EXPRESSÃO. | 2017 | Lei Nº. 997 de 2017 |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 996 | 29/03/2017 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 996 de 2017 |
| 995 | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 995 de 2017 |
| 994 | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 994 de 2017 |
| 993 | 29/03/2017 | ALTERA O TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 993 de 2017 |
| 016 | 23/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 992 | 22/02/2017 | AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 992 de 2017 |
| 991 | 22/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES. | 2017 | Lei Nº. 991 de 2017 |
| 990 | 22/02/2017 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | Lei Nº. 990 de 2017 |
| 015 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 985/2017 QUE CRIA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIODE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 989 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 989 de 2017 |
| 988 | 15/02/2017 | AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2017 | Lei Nº. 988 de 2017 |
| 987 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 987 de 2017 |
| 986 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 986 de 2017 |
| 985 | 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS. | 2017 | Lei Nº. 985 de 2017 |
| 984 | 02/02/2017 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 984 de 2017 |
| 983 | 02/02/2017 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 983 de 2017 |
| 982 | 02/02/2017 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 982 de 2017 |
| | 01/02/2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 18/01/2017 | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 13/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES, REGRAS PARA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | FIXA O VALOR DA UFIRM, REAJUSTA O IPTU E AS TAXAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2016 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017 | 2017 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 03/11/2016 | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 981 | 03/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | Lei Nº. 981 de 2016 |
| 980 | 05/10/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. | 2016 | Lei Nº. 980 de 2016 |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 979 | 11/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 979 de 2016 |
| | 01/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 978 | 01/07/2016 | DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL | 2016 | Lei Nº. 978 de 2016 |
| | 16/06/2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 - 3°BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 977 | 01/06/2016 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 528/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 977 de 2016 |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 976 | 27/04/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 976 de 2016 |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 975 | 04/04/2016 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA CRECHE PROFESSORA ANTONIA DE MARIA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 975 de 2016 |
| 974 | 04/04/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 974 de 2016 |
| 973 | 29/03/2016 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2016 | Lei Nº. 973 de 2016 |
| 972 | 29/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 972 de 2016 |
| 971 | 29/03/2016 | ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009. | 2016 | Lei Nº. 971 de 2016 |
| 970 | 29/03/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 970 de 2016 |
| 969 | 29/03/2016 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 969 de 2016 |
| | 18/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 967 | 25/02/2016 | NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSERNHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 967 de 2016 |
| 966 | 15/02/2016 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 966 de 2016 |
| 965 | 15/02/2016 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 965 de 2016 |
| 964 | 15/02/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 964 de 2016 |
| | 01/02/2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 222015 | 30/11/2015 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2016 | 2016 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2015 | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 5232015 | 30/11/2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 963 | 10/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 963 de 2015 |
| 962 | 10/11/2015 | ESTABELECE COMO ÚNICO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 962 de 2015 |
| 961 | 10/11/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. ROBERTO ALVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 961 de 2015 |
| 4772015 | 30/09/2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 960 | 16/09/2015 | REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 960 de 2015 |
| 959 | 16/09/2015 | PROÍBE MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS, BEM COMO SEU FRACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 959 de 2015 |
| 958 | 16/09/2015 | NOMEIA AS RUAS: ABÍLIO BESERRA LIMA (SDO 32-BAIRRO TAMARINDO E ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO (SDO 12- BAIRRO TAMARINDO) NASCEM NAS TERRAS DA SRA. PETROLINA FERREIRA DE CARVALHO (PETU DO TAMARINDO) SENTIDO LESTE AO OESTE ATRAVESSANDO A RUA JOSÉ TORRES ARAGÃO, NO BAIRRO TAMARINDO FINALIZANDO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE SITIO NOVO. A TRAVESSA LUIZ GONZAGA DE MELO (SDO 22- BAIRRO TAMARINDO), NASCE NA RUA ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO (SDO 12- BAIRRO TAMARINDO) E FINALIZA NO RIO CURTUME, CONFORME PLANTA E INDICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 958 de 2015 |
| 957 | 16/09/2015 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 957 de 2015 |
| 956 | 01/09/2015 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 956 de 2015 |
| 4402015 | 30/07/2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 955 | 07/07/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. JOÃO LEIVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 955 de 2015 |
| 954 | 07/07/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. ANTONIO DJALBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 954 de 2015 |
| 953 | 29/06/2015 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 953 de 2015 |
| 952 | 29/06/2015 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.629,42 (QUINHENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FINS QUE INDICA. | 2015 | Lei Nº. 952 de 2015 |
| 951 | 22/06/2015 | REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS. | 2015 | Lei Nº. 951 de 2015 |
| 950 | 19/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 950 de 2015 |
| 949 | 15/06/2015 | NOMEIA DE ADARICO PEREIRA DE SOUSA A RUA QUE NASCE NA AVENIDA DR. OSVALDO MARTINS EM DIREÇÃO AO RIACHO DO RABO BRANCO CONHECIDA COMO A RUA DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULA, QUE OFICIALMENTE É A RUA ANTÔNIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 949 de 2015 |
| 948 | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 948 de 2015 |
| 947 | 05/06/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (ANTONIO CAETANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 947 de 2015 |
| 946 | 05/06/2015 | REDEFINE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS DE IRAPUÁ, MORINGUE E MIGUEL ANTÔNIO E CRIA A ZONA URBANA DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 946 de 2015 |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 945 | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 945 de 2015 |
| 944 | 30/04/2015 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - VIVA O AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 944 de 2015 |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 942 | 06/04/2015 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 942 de 2015 |
| 3592015 | 30/03/2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3592015 | 30/03/2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 941 | 05/03/2015 | ACRESCENTA O ART. 6º E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E REVOGA O § 4º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 941 de 2015 |
| 940 | 04/03/2015 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 940 de 2015 |
| 939 | 04/03/2015 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 939 de 2015 |
| 938 | 04/03/2015 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 938 de 2015 |
| 937 | 02/03/2015 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 937 de 2015 |
| | 02/02/2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/12/2014 | LOA 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 936 | 22/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | Lei Nº. 936 de 2014 |
| 935 | 17/12/2014 | DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 935 de 2014 |
| 934 | 17/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA MULHER DE NOVA RUSSAS - COMDIM - NR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 934 de 2014 |
| 933 | 15/12/2014 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 933 de 2014 |
| 931 | 28/11/2014 | ALTERA O § 4º DO ART. 5º E REVOGA O ART. 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2014 | Lei Nº. 931 de 2014 |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 930 | 21/11/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. KATIA MARIA DOS SANTOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 930 de 2014 |
| 929 | 21/11/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. KARLA LADYANAE LOIOLA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 929 de 2014 |
| 928 | 12/11/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA APARECIDA DE MESQUITA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 928 de 2014 |
| 926 | 12/11/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA ANTÔNIA SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 926 de 2014 |
| 925 | 31/10/2014 | NOMINA A RUA ANTÔNIO SIMIÃO DE MOURA, NASCENDO DO LADO OESTE NA RUA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA EM DIREÇÃO AO LESTE PARALELA A RUA MARIA VENTURA DE MOURA E RUA MARIA CLARICE TAVARES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 925 de 2014 |
| 924 | 08/10/2014 | NOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE FARIAS A RUA Nº 4 NO BAIRRO LAGOA DO MEL EM NOVA RUSSAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 924 de 2014 |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 923 | 24/09/2014 | DENOMINA DE AVENIDA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA A RUA QUE NASCE NA RUA ISAIAS FERNANDES LIMA, EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO MARTINS EM DIREÇÃO A CACHOEIRA DE BAIXO (BAIRRO BARRO VERMELHO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 923 de 2014 |
| 922 | 12/09/2014 | NOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA, O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 922 de 2014 |
| 921 | 03/09/2014 | NOMINA DE MARIA VENTURA DE MOURA A RUA NASCENDO LADO OESTE COM A RUA ANTONIO CARLOS EM DIREÇÃO AO LESTE (NASCENDO) EM DIREÇÃO A CACHOEIRA DE CIMA, LADO NORTE PARALELA COM A RUA MARIA CLARICE TAVARES, AO SUL PARALELA COM A RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS NO BAIRRO PROGRESSO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 921 de 2014 |
| 920 | 28/08/2014 | FICA DENOMINADO DE SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMENEGILDO MARTINS, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PANTANAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 920 de 2014 |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 919 | 26/06/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 919 de 2014 |
| | 23/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 918 | 20/06/2014 | TORNA SE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS - ADESN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 918 de 2014 |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 917 | 28/05/2014 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LUZ DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 917 de 2014 |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 915 | 18/05/2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 915 | 18/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 915 de 2014 |
| 914 | 09/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS, NA MODALIDADE PRIMEIRO EMPREGO, POR PARTE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 914 de 2014 |
| 913 | 08/05/2014 | AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE NO MÍNIMO 15% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO. | 2014 | Lei Nº. 913 de 2014 |
| 912 | 07/05/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 912 de 2014 |
| 911 | 07/05/2014 | NOMINA DE JOSÉ FERREIRA SÉRGIO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA. | 2014 | Lei Nº. 911 de 2014 |
| 910 | 07/05/2014 | NOMINA DE RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA. | 2014 | Lei Nº. 910 de 2014 |
| 909 | 02/05/2014 | NOMINA DE MARIA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO FARIAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO. | 2014 | Lei Nº. 909 de 2014 |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 908 | 23/04/2014 | NOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA CHAGAS A RUA QUE LIGA NOVA RUSSAS A PITOMBEIRA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 2014 | Lei Nº. 908 de 2014 |
| 907 | 23/04/2014 | NOMINA DE JOÃO PRUDENTE DE CARVALHO A RUA CONHECIDA DE RUA 04, PROGRESSO, NASCENDO AO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE COM A RUA MARIA VENTURA DE MOURA. | 2014 | Lei Nº. 907 de 2014 |
| 906 | 22/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 906 de 2014 |
| 905 | 22/04/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 905 de 2014 |
| 904 | 22/04/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 904 de 2014 |
| 903 | 15/04/2014 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRO BRANCO MARACAJA SÃO BRAZ. | 2014 | Lei Nº. 903 de 2014 |
| | 31/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 902 | 10/03/2014 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFLORESTAMENTO DO SEMIÁRIDO. | 2014 | Lei Nº. 902 de 2014 |
| 901 | 06/03/2014 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 901 de 2014 |
| 900 | 06/03/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 900 de 2014 |
| 899 | 06/03/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 899 de 2014 |
| 898 | 19/02/2014 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 898 de 2014 |
| 897 | 19/02/2014 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 897 de 2014 |
| 896 | 19/02/2014 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 896 de 2014 |
| 895 | 19/02/2014 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 895 de 2014 |
| | 31/01/2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0312014 | 30/01/2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 - 6°BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 894 | 04/12/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 894 de 2013 |
| 893 | 04/12/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR PEDRO VERAS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 893 de 2013 |
| 892 | 03/12/2013 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 892 de 2013 |
| 891 | 03/12/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL/CE, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 891 de 2013 |
| 890 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 890 de 2013 |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 342013 | 20/11/2013 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2014 | 2014 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/11/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 888 | 19/11/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS. | 2013 | Lei Nº. 888 de 2013 |
| 887 | 19/11/2013 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (FRANZÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DO INSS NA RUA HERMENEGILDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 887 de 2013 |
| 886 | 19/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 886 de 2013 |
| 885 | 19/11/2013 | DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE, HIV (POSITIVO), COM INSUFICIÊNCIA RENAL E O CONSIDERADO CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 885 de 2013 |
| 884 | 19/11/2013 | ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LUIZ GONZAGA ABREU À PONTE SOBRE O RIO CURTUME, CONHECIDA COMO "PONTE DO LEITE", LOCALIZADA À RUA HERMENEGILDO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2013 | Lei Nº. 884 de 2013 |
| | 11/11/2013 | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014 | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 883 | 05/11/2013 | DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TABELIÃO TEMÓTEO FERREIRA CHAVES, ONDE HOJE SE DENOMINA A AVENIDA GENERAL SAMPAIO, DO PERCURSO QUE COMPREENDE DA RUA PADRE FRANCISCO ROSA, ATÉ ONDE SE INICIA A RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. | 2013 | Lei Nº. 883 de 2013 |
| 882 | 25/10/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 882 de 2013 |
| 881 | 30/09/2013 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 881 de 2013 |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 880 | 23/09/2013 | DENOMINA DE MARIA ANA FERREIRA LIMA A RUA 02 CIDADE NOVA, PANTANAL NASCENDO DO LADO SUL A AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO DO NORTE TRAVESSA A RUA MARIA CLARICE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 880 de 2013 |
| 879 | 23/09/2013 | DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA GOMES A RUA SDO 56 DA ÁGUA BOA, PANTANAL, QUE NASCE A MARGEM DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDA PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA LADO LESTE (NASCENTE) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 879 de 2013 |
| 878 | 23/09/2013 | DENOMINA DE MANUEL MATIAS DE SOUSA A RUA SDO DA ÁGUA BOA, QUE NASCE AS MARGENS DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA DO LADO LESTE (NASCENTE) PARALELO A RUA FERNANDO PEREIRA GOMES E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 878 de 2013 |
| 877 | 23/09/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 877 de 2013 |
| 876 | 23/09/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POSSINHOS - APPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 876 de 2013 |
| 875 | 17/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 875 de 2013 |
| 874 | 17/09/2013 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 874 de 2013 |
| 873 | 16/09/2013 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2013 | Lei Nº. 873 de 2013 |
| 872 | 19/08/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 872 de 2013 |
| 871 | 14/08/2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 871 de 2013 |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 868 | 15/07/2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 869 | 15/07/2013 | ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTE OS PARÁGRAFOS 2º A 6º, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 869 de 2013 |
| 867 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 867 de 2013 |
| 866 | 15/06/2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 866 de 2013 |
| 865 | 10/06/2013 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 865 de 2013 |
| 864 | 10/06/2013 | FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRIGADA A PROMOVER FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE TRABALHAM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 864 de 2013 |
| 863 | 10/06/2013 | TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JOVINÃO MOVIMENTO DE AMOR AO PRÓXIMO LUIS AGUIAR DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 863 de 2013 |
| 862 | 05/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 862 de 2013 |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 861 | 23/05/2013 | NOMINA DE ALEXANDRE GOMES MARTINS A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 861 de 2013 |
| 860 | 03/05/2013 | DENOMINA DE DONA ALZIRA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA, NO BAIRRO DO MESMO NOME. | 2013 | Lei Nº. 860 de 2013 |
| 859 | 03/05/2013 | DENOMINA DE MANOEL JOSÉ DE CARVALHO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 859 de 2013 |
| 858 | 08/04/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, BEM COMO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 858 de 2013 |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 857 | 26/03/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILAIR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVO À ATIVIDADE. | 2013 | Lei Nº. 857 de 2013 |
| 856 | 20/03/2013 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 856 de 2013 |
| 855 | 20/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA GRATIFICAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 742/2009 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 855 de 2013 |
| 854 | 05/03/2013 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 854 de 2013 |
| 853 | 05/03/2013 | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS. | 2013 | Lei Nº. 853 de 2013 |
| 850 | 05/11/2012 | DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA SECRETÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 850 de 2012 |
| | 30/10/2012 | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013 | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 848 | 10/10/2012 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. | 2012 | Lei Nº. 848 de 2012 |
| 846 | 10/10/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. | 2012 | Lei Nº. 846 de 2012 |
| 840 | 02/07/2012 | ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010. | 2012 | Lei Nº. 840 de 2012 |
| | 30/06/2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 839 | 27/06/2012 | AUTORIZA A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA ALDENORA EVANGELISTA, DE FRAÇÃO DE TERRAS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 839 de 2012 |
| 838 | 27/06/2012 | ALTERA O LEI MUNICIPAL Nº 590/2005 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. | 2012 | Lei Nº. 838 de 2012 |
| 836 | 27/06/2012 | DENOMINA DE AV. MONSENHOR LEITÃO A RUA QUE NASCE AO LADO OESTE NA AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ EM DIREÇÃO AO LADO LESTE TERMINANDO NA RUA ANTONIO CARLOS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 836 de 2012 |
| 833 | 22/06/2012 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 833 de 2012 |
| 832 | 22/06/2012 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | Lei Nº. 832 de 2012 |
| 823 | 30/05/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 823 de 2012 |
| 819 | 19/04/2012 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCETIVO À LEITURA, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA, CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 819 de 2012 |
| 816 | 05/04/2012 | ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2009. | 2012 | Lei Nº. 816 de 2012 |
| 815 | 05/04/2012 | ATUALIZA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR. | 2012 | Lei Nº. 815 de 2012 |
| 814 | 27/03/2012 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 814 de 2012 |
| 807 | 07/03/2012 | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2012 | Lei Nº. 807 de 2012 |
| 805 | 28/02/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 02 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. | 2012 | Lei Nº. 805 de 2012 |
| 804 | 28/02/2012 | MODIFICA OS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL 299/1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | Lei Nº. 804 de 2012 |
| 797 | 30/11/2011 | ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010. | 2011 | Lei Nº. 797 de 2011 |
| 796 | 07/11/2011 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 796 de 2011 |
| 795 | 21/10/2011 | DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA DE SOUSA A RUA SDO 01, NO LOTEAMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS. NASCENDO NA RUA SDO 27 DO LATO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE COM O LOTEAMENTO MONTE SIMEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 795 de 2011 |
| 791 | 09/09/2011 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 791 de 2011 |
| 784 | 14/06/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | Lei Nº. 784 de 2011 |
| 776 | 15/02/2011 | - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa Conjunto Habitacional COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5 | 2011 | Lei Nº. 776 de 2011 |
| 769 | 21/10/2010 | ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE NOVA RUSSAS E INSTITUI TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO - ANEXO IV AO PCR MAGISTÉRIO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO, ASPECTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 769 de 2010 |
| 768 | 21/10/2010 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2010 | Lei Nº. 768 de 2010 |
| 766 | 09/08/2010 | CRIA A CASA LAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 766 de 2010 |
| 761 | 15/06/2010 | DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O § 3º E O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62. | 2010 | Lei Nº. 761 de 2010 |
| 752 | 22/04/2010 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 DE MARÇO DE 2009. | 2010 | Lei Nº. 752 de 2010 |
| 750 | 08/03/2010 | ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA. | 2010 | Lei Nº. 750 de 2010 |
| 748 | 01/03/2010 | DETERMINA AO SERVIDOR EFETIVO VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, QUE PASSE A EXERCER CARGO COMISSIONADO A OBRIGATORIEDADE DE OPTAR ENTRE O VENCIMENTO BASE E A GRATIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO OU O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO. | 2010 | Lei Nº. 748 de 2010 |
| 744 | 23/02/2010 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 744 de 2010 |
| 743 | 22/12/2009 | INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 743 de 2009 |
| 741 | 09/12/2009 | ALTERA A LEI Nº 473/99 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 741 de 2009 |
| 737 | 03/12/2009 | CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE SOBRE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 737 de 2009 |
| 735 | 10/11/2009 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 735 de 2009 |
| 726 | 01/10/2009 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 399, DE 08 DE JULHO DE 1997 E O PROJETO DE LEI Nº 010/2006. | 2009 | Lei Nº. 726 de 2009 |
| 724 | 28/09/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DIA 09 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 724 de 2009 |
| 722 | 17/09/2009 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 722 de 2009 |
| 719 | 03/09/2009 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 719 de 2009 |
| 709 | 06/07/2009 | DISPÕE SOBRE O CUSTEAMENTO DAS DESPESAS TIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LABORAM, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, SEM PERCEBER REMUNERAÇÃO PARA TANTO. | 2009 | Lei Nº. 709 de 2009 |
| 702 | 24/06/2009 | ALTERA O QUANTATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 07 DE MARÇO DE 2008. | 2009 | Lei Nº. 702 de 2009 |
| 701 | 24/06/2009 | CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 701 de 2009 |
| 700 | 24/06/2009 | CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 700 de 2009 |
| 698 | 24/06/2009 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 698 de 2009 |
| 696 | 25/05/2009 | TRAZ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 DE MARÇO DE 2009. | 2009 | Lei Nº. 696 de 2009 |
| 689 | 11/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2009 | Lei Nº. 689 de 2009 |
| 688 | 11/05/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2009 | Lei Nº. 688 de 2009 |
| 685 | 30/03/2009 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 685 de 2009 |
| 684 | 30/03/2009 | ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DE SIMBOLOGIA CDA-III, PREVISTOS NO ANEXO III DA LEI N°. 577/04, COMPONENTES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2009 | Lei Nº. 684 de 2009 |
| 681 | 24/03/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E A RENOVAR O TERMO DE CESSÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | 2009 | Lei Nº. 681 de 2009 |
| 677 | 20/02/2009 | CRIA POSTOS DE SAÚDE E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 677 de 2009 |
| 674 | 26/01/2009 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, REVOGA DISPOSTIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Lei Nº. 674 de 2009 |
| 672 | 15/12/2008 | NOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 672 de 2008 |
| 664 | 15/12/2008 | AUMENTA O Nº DE VAGAS, REGULAMENTA RISCO DE VIDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E RENOMEIA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGAZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 664 de 2008 |
| 663 | 15/12/2008 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 663 de 2008 |
| 652 | 03/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | 2008 | Lei Nº. 652 de 2008 |
| 651 | 04/04/2008 | CONCEDE REALINHAMENTO DAS FAIXAS DE REMUNERAÇÃO DAS DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, DETERMINADAS NA LEI 643/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 651 de 2008 |
| 649 | 04/04/2008 | CONCEDE AUMENTO, REAJSUTA, RECUPERA PERDAS SALARIAIS, REGULAMENTA, REESTRUTURA E ATUALIZA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 529/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 649 de 2008 |
| 647 | 04/04/2008 | CONCEDE AUMENTO, REAJUSTA E ATUALIZA VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 576/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 647 de 2008 |
| 646 | 04/04/2008 | ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, LEI Nº 473/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 646 de 2008 |
| 645 | 04/04/2008 | CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | Lei Nº. 645 de 2008 |
| 643 | 07/03/2008 | Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FGS Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS. | 2008 | Lei Nº. 643 de 2008 |
| 641 | 19/11/2007 | CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO. | 2007 | Lei Nº. 641 de 2007 |
| 640 | 19/11/2007 | CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE MURINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Lei Nº. 640 de 2007 |
| 639 | 19/11/2007 | CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DISTRITO DE IRAPUÁ. | 2007 | Lei Nº. 639 de 2007 |
| 626 | 24/07/2007 | ALTERA A LEI Nº 619/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | Lei Nº. 626 de 2007 |
| 623 | 05/06/2007 | APROVEITA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, COMO AGENTES DE TRÂNSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | Lei Nº. 623 de 2007 |
| 619 | 23/04/2007 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial FUNDEB | 2007 | Lei Nº. 619 de 2007 |
| 618 | 12/12/2006 | AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | Lei Nº. 618 de 2006 |
| 605 | 11/05/2006 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | Lei Nº. 605 de 2006 |
| 603 | 01/03/2006 | Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências. | 2006 | Lei Nº. 603 de 2006 |
| 600 | 13/12/2005 | EQUIPARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Lei Nº. 600 de 2005 |
| 587 | 29/11/2004 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CMDI E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | Lei Nº. 587 de 2004 |
| 577 | 05/04/2004 | APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | Lei Nº. 577 de 2004 |
| 576 | 05/04/2004 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | Lei Nº. 576 de 2004 |
| 571 | 01/12/2003 | ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA - CIP, FIXADOS PELA LEI Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2003 | Lei Nº. 571 de 2003 |
| 561 | 05/05/2003 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA. | 2003 | Lei Nº. 561 de 2003 |
| 557 | 10/03/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS (CMDS) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | Lei Nº. 557 de 2003 |
| 556 | 31/12/2002 | CRIA O CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 556 de 2002 |
| 554 | 31/12/2002 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 554 de 2002 |
| 553 | 02/12/2002 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 553 de 2002 |
| 546 | 10/09/2002 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 527/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2002 | Lei Nº. 546 de 2002 |
| 543 | 02/09/2002 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 2002 | Lei Nº. 543 de 2002 |
| 539 | 27/05/2002 | AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 539 de 2002 |
| 538 | 27/05/2002 | PROÍBE O USO DE FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 538 de 2002 |
| 536 | 13/05/2002 | AUMENTA O Nº DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 536 de 2002 |
| 532 | 02/01/2002 | IMPLANTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | Lei Nº. 532 de 2002 |
| 529 | 07/12/2001 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 529 de 2001 |
| 527 | 06/12/2001 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 527 de 2001 |
| 510 | 12/06/2001 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 510 de 2001 |
| 508 | 12/06/2001 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 508 de 2001 |
| 507 | 12/06/2001 | DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DELIMITANDO O PERÍMETRO URBANO, AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 507 de 2001 |
| 501 | 30/04/2001 | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO COMUT - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 501 de 2001 |
| 500 | 27/04/2001 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 407/97 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 500 de 2001 |
| 473 | 31/12/1999 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | Lei Nº. 473 de 1999 |
| 468 | 25/10/1999 | ISENTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS LOCALIDADES NÃO BENEFICIADAS PELO SERVIÇO E INDICA PROVIDÊNCIAS. | 1999 | Lei Nº. 468 de 1999 |
| 459 | 30/08/1999 | MODIFICA O REGIME DE PARTICIPAÇÃO DA PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TAXI, EXCLUINDO OS CASOS OMISSOS. | 1999 | Lei Nº. 459 de 1999 |
| 458 | 30/08/1999 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | Lei Nº. 458 de 1999 |
| 447 | 30/04/1999 | EXTINGUE A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS GERENCIADO PELO INSS, PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 1999 | Lei Nº. 447 de 1999 |
| 443 | 08/03/1999 | CRIA O CONSELHO TUTELAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE APROVA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 1999 | Lei Nº. 443 de 1999 |
| 433 | 28/05/1998 | CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | Lei Nº. 433 de 1998 |
| 432 | 18/05/1998 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | Lei Nº. 432 de 1998 |
| 417 | 17/11/1997 | NOMINA DE FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (VULGO CHICO PITANGA) A PRAÇA RÉCEM - CONSTRUÍDA À RUA PROFESSOR LUIS DE GONZAGA CHAVES - ALTO DA BOA VISTA, NESTA. | 1997 | Lei Nº. 417 de 1997 |
| 412 | 23/10/1997 | INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE CRIA NORMAS E OS DISICIPLINAS. | 1997 | Lei Nº. 412 de 1997 |
| 402 | 04/08/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FIRMAR CONVÊNIO DE COORPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | Lei Nº. 402 de 1997 |
| 399 | 08/07/1997 | REAJUSTA E CRIA AS DIÁRIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | Lei Nº. 399 de 1997 |
| 397 | 02/07/1997 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 327/95 DE 14 DE MARÇO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | Lei Nº. 397 de 1997 |
| 395 | 18/06/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | Lei Nº. 395 de 1997 |
| 394 | 18/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | Lei Nº. 394 de 1997 |
| 388 | 15/04/1997 | ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI Nº 381 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | Lei Nº. 388 de 1997 |
| 385 | 21/03/1997 | MODIFICA A LEI Nº 339 DE 31 DE AGOSTO DE 1995, AUMENTANDO O Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | Lei Nº. 385 de 1997 |
| 381 | 10/12/1996 | FIXA AS FAIXAS E OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | Lei Nº. 381 de 1996 |
| 380 | 10/12/1996 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | Lei Nº. 380 de 1996 |
| 359 | 04/03/1996 | MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | Lei Nº. 359 de 1996 |
| 357 | 02/01/1996 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | Lei Nº. 357 de 1996 |
| 356 | 02/01/1996 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | Lei Nº. 356 de 1996 |
| 341 | 15/09/1995 | NOMINA DE MÁRIO PONTES A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL. | 1995 | Lei Nº. 341 de 1995 |
| 339 | 31/08/1995 | MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO NO Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | Lei Nº. 339 de 1995 |
| 335 | 29/05/1995 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | Lei Nº. 335 de 1995 |
| 334 | 25/05/1995 | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | Lei Nº. 334 de 1995 |
| 325 | 30/12/1994 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 325 de 1994 |
| 301 | 30/06/1994 | INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 301 de 1994 |
| 299 | 30/06/1994 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 299 de 1994 |
| 296 | 03/06/1994 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 1994 | Lei Nº. 296 de 1994 |
| 286 | 06/04/1994 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL NOVA RUSSAS A DOAR TERRENO ÀS COORPERATIVAS DE CONFECÇÃO E METALÚRGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 286 de 1994 |
| 282 | 04/04/1994 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 282 de 1994 |
| 280 | 28/03/1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 280 de 1994 |
| 278 | 11/01/1994 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 278 de 1994 |
| 277 | 11/01/1994 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | Lei Nº. 277 de 1994 |
| 269 | 11/10/1993 | ISENTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 269 de 1993 |
| 266 | 23/08/1993 | CRIA O DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 266 de 1993 |
| 264 | 15/07/1993 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 264 de 1993 |
| 253 | 10/05/1993 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 253 de 1993 |
| 250 | 03/05/1993 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 250 de 1993 |
| 248 | 01/03/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | Lei Nº. 248 de 1993 |
| 229 | 10/02/1992 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | Lei Nº. 229 de 1992 |
| 220A | 14/10/1991 | ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE P-I, NO ANEXO I DA LEI Nº 103 DE 14 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | Lei Nº. 220A de 1991 |
| 209 | 10/05/1991 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | Lei Nº. 209 de 1991 |
| 201A | 06/06/1990 | INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | Lei Nº. 201A de 1990 |
| 198 | 12/02/1990 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | Lei Nº. 198 de 1990 |
| 177 | 20/03/1989 | CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, A COMPANHIA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | Lei Nº. 177 de 1989 |
| 173 | 16/12/1988 | ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTE DA LEI Nº 116, DE 14.04.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 173 de 1988 |
| 172 | 16/12/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 172 de 1988 |
| 171 | 16/12/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 171 de 1988 |
| 169 | 16/12/1988 | ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 169 de 1988 |
| 168 | 16/12/1988 | ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 168 de 1988 |
| 167 | 30/11/1988 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 167 de 1988 |
| 166 | 28/11/1988 | CONCEDE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 166 de 1988 |
| 165 | 28/11/1988 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. | 1988 | Lei Nº. 165 de 1988 |
| 164 | 28/11/1988 | CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 164 de 1988 |
| 163 | 28/11/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 163 de 1988 |
| 170 | 16/11/1988 | CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 170 de 1988 |
| 162 | 07/11/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 162 de 1988 |
| 161 | 07/11/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 161 de 1988 |
| 160 | 07/11/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 160 de 1988 |
| 159 | 07/11/1988 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TRANSITÓRIO - PAT, DO BANCO DO BRASIL S.A, A SER INSTALADO NO DISTRITO DE ARARENDÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 1988 | Lei Nº. 159 de 1988 |
| 158 | 30/09/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 158 de 1988 |
| 157 | 30/09/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 157 de 1988 |
| 156 | 19/09/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 156 de 1988 |
| 155 | 12/08/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 155 de 1988 |
| 154 | 19/04/1988 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 154 de 1988 |
| 153 | 19/04/1988 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | Lei Nº. 153 de 1988 |
| 423 | 27/03/1988 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | Lei Nº. 423 de 1998 |
| 152 | 28/12/1987 | AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 152 de 1987 |
| 151 | 28/12/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 151 de 1987 |
| 150 | 28/12/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 150 de 1987 |
| 149 | 28/12/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 149 de 1987 |
| 148 | 30/11/1987 | MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 148 de 1987 |
| 147 | 30/11/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 147 de 1987 |
| 146 | 30/11/1987 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 146 de 1987 |
| 145 | 30/10/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 145 de 1987 |
| 144 | 19/10/1987 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 144 de 1987 |
| 143 | 19/10/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 143 de 1987 |
| 142 | 01/10/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 142 de 1987 |
| 141 | 01/10/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 141 de 1987 |
| 140 | 01/10/1987 | AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 140 de 1987 |
| 139 | 14/09/1987 | ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 139 de 1987 |
| 137 | 14/08/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 137 de 1987 |
| 138 | 12/08/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 138 de 1987 |
| 136 | 16/06/1987 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 136 de 1987 |
| 135 | 16/06/1987 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 135 de 1987 |
| 134 | 16/06/1987 | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 134 de 1987 |
| 133 | 08/06/1987 | CONCEDE APOSENTADORIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AO VEREADOR OU EX-VEREADOR QUE TENHA EXERCECIDO O MANDATO POR 20 (VINTE) ANOS. | 1987 | Lei Nº. 133 de 1987 |
| 132 | 08/06/1987 | CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1987 | Lei Nº. 132 de 1987 |
| 131 | 29/05/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 131 de 1987 |
| 130 | 21/04/1987 | DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. | 1987 | Lei Nº. 130 de 1987 |
| 129 | 21/04/1987 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 129 de 1987 |
| 128 | 16/03/1987 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | Lei Nº. 128 de 1987 |
| 127 | 30/01/1987 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A SAÚDE E INFÂNCIA. | 1987 | Lei Nº. 127 de 1987 |
| 126 | 28/11/1986 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | Lei Nº. 126 de 1986 |
| 125 | 28/11/1986 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | Lei Nº. 125 de 1986 |
| 124 | 03/11/1986 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1986 | Lei Nº. 124 de 1986 |
| 086 | 16/11/1983 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1983 | Lei Nº. 086 de 1983 |
| 031 | 29/04/1977 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1977 | Lei Nº. 031 de 1977 |
| 004 | 14/07/1971 | FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1971 | Lei Nº. 004 de 1971 |