NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
037 15/09/2022 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
035 05/08/2022 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
034 06/07/2022 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DESPORTIVA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 01/07/2022 DISPÕE SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO. 2022 DECRETO
032 01/07/2022 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL 1.283, DE 09 DE JULHO DE 2021. 2022 DECRETO
030 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVA RUSSAS CARBONO ZERO. 2022 DECRETO
029 14/06/2022 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
028 10/06/2022 DISPÕE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2022 DECRETO
027 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2022 DECRETO
026 06/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 DECRETO
025 06/05/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 06/05/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
023 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 DECRETO
022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 DECRETO
021 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
020 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
018 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
017 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
016 03/03/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 21/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDROSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 18/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 08/02/2022 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
004 28/01/2022 CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 28/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR FARIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 25/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
001 17/01/2022 FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
092 30/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
091 23/12/2021 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
090 17/12/2021 PROIBE A QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS, ROJÕES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO. 2021 DECRETO
089 01/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
088 16/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
087 05/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
086 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
085 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
084 13/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
083 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
082 01/10/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
081 23/09/2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
080 23/09/2021 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
079 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
078 16/09/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
077 14/09/2021 CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
075 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
074 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 01/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
071 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
070 16/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
069 11/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
068 05/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021. 2021 DECRETO
067 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
066 22/07/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
065 22/07/2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
064 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
063 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 15/07/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
061 13/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 13/07/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
058 28/06/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
057 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
056 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO. 2021 DECRETO
055 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
054 16/06/2021 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. 2021 DECRETO
053 16/06/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
052 15/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
049 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
048 02/06/2021 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 30/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
046 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
045 21/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
044 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
043 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
042 10/05/2021 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
041 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
040 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
039 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
038 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2021 DECRETO
036 15/04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
035 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
033 09/04/2021 PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
032 07/04/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. 2021 DECRETO
031 07/04/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
029 01/04/2021 PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA). 2021 DECRETO
028 30/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
027 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
026 28/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
025 26/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 24/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
023 23/03/2021 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 20/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 17/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
019 12/03/2021 EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 09/03/2021 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 07/03/2021 REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
031 07/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 08/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 05/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 12/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE 2021 DECRETO
008 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 09/01/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 07/01/2021 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 DECRETO
006 07/01/2021 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 07/01/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 16/11/2020 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
047 06/11/2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
046 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 20/10/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 20/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
042 01/10/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
041 25/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
040 08/09/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
039 08/09/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
038 07/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
037 31/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 31/08/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
034 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
032 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
031 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
030 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
029 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020 DECRETO
028 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
027 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 22/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
025 15/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
024 08/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
023 31/05/2020 Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social. 2020 DECRETO
021 20/05/2020 ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 20/05/2020 REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
019 20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
018 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
015 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
014 07/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
011 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS Nº 007/20, 008/20 E 009/20, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
010 27/03/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
009 24/03/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
008 23/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS COMO FORMA DE INTENSIFICAR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (LEI MUNICIPAL 1.119/2019) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
005 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
004 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
003 02/01/2020 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
001 02/01/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
028 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
026 08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
025 08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
024 08/11/2019 DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
023 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
022 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
021 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 15/10/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2019 DECRETO
019 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
018 13/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
017 17/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
016 18/06/2019 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 17/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
012 21/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 14/03/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
009 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
008 25/02/2019 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
007 01/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 21/01/2019 CONCEDE DESCONTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES (TLV) PARA OS MOTOTAXISTAS. 2019 DECRETO
003 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 09/01/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017. 2019 DECRETO
035 30/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
034 20/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
033 20/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 20/11/2018 REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS. 2018 DECRETO
031 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
030 29/10/2018 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018. 2018 DECRETO
029 17/10/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
028 27/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
027 01/08/2018 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
026 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
025 15/06/2018 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 29/05/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
022 18/05/2018 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR. 2018 DECRETO
021 11/05/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
020 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
019 26/04/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
018 09/04/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN 2018 DECRETO
017 09/04/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 15/03/2018 DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 09/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. 2018 DECRETO
010 06/03/2018 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
012 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 01/03/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 22/01/2018 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
n 002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024 24/04/2017 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
016 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
015 20/02/2017 DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 985/2017 QUE CRIA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
014 16/02/2017 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIODE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
012 18/01/2017 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 13/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 02/01/2017 DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES, REGRAS PARA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
005 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 FIXA O VALOR DA UFIRM, REAJUSTA O IPTU E AS TAXAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
novarussas.ce.gov.br
Emitido dia 26/09/2022 às 04:08:35