NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1325 19/10/2021 DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
085 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1324 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1323 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1322 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1321 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1320 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1319 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1318 15/10/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1317 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
084 13/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
083 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
082 01/10/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 23/09/2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
080 23/09/2021 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
079 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
078 16/09/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1316 15/09/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
14/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1315 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO. 2021 LEIS
1314 14/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1313 14/09/2021 NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2021 LEIS
1312 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1311 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1310 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1309 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1308 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
077 14/09/2021 CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
075 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
074 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 01/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1307 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1306 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
07 30/08/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1305 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1304 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERINA RODRIGUES MANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1303 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE DR. PAULO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1302 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE PE. ANTONIO MAURÍCIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1301 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOAQUIM ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1300 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DE DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1299 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1298 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1297 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1296 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 249.756,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1295 23/08/2021 REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2021 LEIS
1294 23/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO. 2021 LEIS
071 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
06 23/08/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1293 19/08/2021 DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1292 19/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1291 16/08/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 LEIS
070 16/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
069 11/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
002 11/08/2021 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
068 05/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
067 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
066 22/07/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
065 22/07/2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
16/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1290 16/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
064 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
063 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 15/07/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
061 13/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 13/07/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1289 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 LEIS
1288 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 LEIS
1287 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 LEIS
1286 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1285 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1284 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 LEIS
1283 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1282 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. 2021 LEIS
1281 09/07/2021 FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
058 28/06/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
057 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
056 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO. 2021 DECRETO
055 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
01 21/06/2021 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2021/2022. 2021 EDITAL
054 16/06/2021 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. 2021 DECRETO
053 16/06/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
052 15/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1280 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1279 14/06/2021 DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1278 14/06/2021 ACRESCENTA O §6º, AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020. 2021 LEIS
051 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
049 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
048 02/06/2021 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 30/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
046 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
045 21/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
044 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1277 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1276 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1275 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1274 12/05/2021 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 LEIS
1273 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1272 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO. 2021 LEIS
1271 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1270 12/05/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1269 12/05/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 LEIS
1268 12/05/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
043 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
042 10/05/2021 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
041 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
040 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
039 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1267 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1266 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E AJUSTES COM ENTES E ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1265 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 2021 LEIS
038 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2021 DECRETO
036 15/04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
035 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
1264 09/04/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 LEIS
033 09/04/2021 PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
032 07/04/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. 2021 DECRETO
031 07/04/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 07/04/2021 LISTA DO 1º LOTE DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL 2021 BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS - LOTE 1
030 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
029 01/04/2021 PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA). 2021 DECRETO
028 30/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
027 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 28/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
025 26/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 24/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
1263 23/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
023 23/03/2021 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 20/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 17/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1262 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1261 16/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
03 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 16/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
15/03/2021 Doe parte do seu imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e ajude a construir uma vida melhor para as crianças e adolescentes de Nova Russas. 2021 CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1260 12/03/2021 RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
019 12/03/2021 EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1259 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2021 LEIS
018 09/03/2021 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDITATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 07/03/2021 REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
031 07/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1258 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1257 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1256 03/03/2021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1255 03/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01 25/02/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 23/02/2021 DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 23/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
015 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 08/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 05/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1254 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VERMELHO DE RITA MARINHO DE SOUSA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1 04/02/2021 CORRIGENDA (02) - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1253 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DEBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 LEIS
1252 29/01/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTO E QUARENTA REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 LEIS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 28/01/2021 CORRIGENDA - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
01 25/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1251 21/01/2021 REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1250 21/01/2021 ALTERAR O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1249 21/01/2021 ALTERA O ANEXO III , DA LEI MUNICIPAL Nº577/2004 PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NO AMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1248 20/01/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1247 20/01/2021 NOMINA RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
011 12/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE 2021 DECRETO
008 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 09/01/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 07/01/2021 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 DECRETO
006 07/01/2021 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 07/01/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1246 17/12/2020 DIPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2020 LEIS
1245 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1244 17/12/2020 DENOMINA A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL DE ANTONIA LEONILIA TAVARES TIMBÓ (DONA LEÓ), NASCENDO DO LADO SUL NA RUA EURIPEDES TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1243 17/12/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1242 17/12/2020 DENOMINA A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JUDITE RODRIGUES TAVARES, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1241 17/12/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1240 17/12/2020 DENOMINA A RUA 11, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA AVENIDA JOSÉ DA SILVA EVANGELISTA, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MARIA CLARISSE TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1239 17/12/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Nova Russas – CE. 2020 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
1238 19/11/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
048 16/11/2020 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1236 09/11/2020 RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1235 09/11/2020 INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 2020 LEIS
047 06/11/2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
046 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1234 20/10/2020 DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1233 20/10/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1232 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUDA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1231 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BÁLSAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1230 20/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MIRELLA SOARES AGUIAR. 2020 LEIS
1229 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DOS NEGROS/CAITITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1228 20/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA. 2020 LEIS
045 20/10/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 20/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1227 05/10/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.402,50 (CENTRO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS
042 01/10/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 25/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1226 16/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1225 16/09/2020 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. 2020 LEIS
1224 16/09/2020 INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1223 16/09/2020 DENOMINA A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1222 16/09/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1221 16/09/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1220 16/09/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1219 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1218 16/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE À SRA. TERESA FARIAS PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1217 16/09/2020 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1216 16/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1215 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1214 16/09/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1213 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE. 2020 LEIS
1212 11/09/2020 INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
040 08/09/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
039 08/09/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
038 07/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
037 31/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 31/08/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1211 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. 2020 LEIS
1210 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1209 28/08/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DO CORONEL, NA ESTRADA VICINAL CANAFÍSTULA/EXTREMAS. 2020 LEIS
1208 28/08/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1207 28/08/2020 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA. 2020 LEIS
1206 28/08/2020 NOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1205 28/08/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.976.675,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS
1204 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1203 17/08/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1202 17/08/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
032 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
031 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
09/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1201 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1200 09/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1199 09/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS
030 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
1198 30/06/2020 TORNA O “RIO CURTUME” PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2020 LEIS
1197 30/06/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
029 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020 DECRETO
028 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
027 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 22/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
1196 15/06/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS
025 15/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
024 08/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
1195 05/06/2020 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1194 02/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
023 31/05/2020 Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social. 2020 DECRETO
1193 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1192 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 LEIS
1191 21/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
021 20/05/2020 ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 20/05/2020 REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
019 20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
04 06/05/2020 Instrução Normativa 04/2020 da Secretaria de Educação que dispõe e da outras providências sobre orientações para recesso escolar até dia 30 de maio. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
018 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1190 27/04/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 LEIS
1189 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1188 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
016 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
015 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
014 07/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1186 31/03/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
011 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS Nº 007/20, 008/20 E 009/20, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 27/03/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
009 24/03/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
008 23/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS COMO FORMA DE INTENSIFICAR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. 2020 DECRETO
1187 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, NAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
007 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (LEI MUNICIPAL 1.119/2019) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1185 10/03/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2020 LEIS
1184 10/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1183 10/03/2020 AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO 2020 LEIS
1182 10/03/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
04 10/03/2020 OFICIO RELACIONADO AO PAA 2020 OFICIO
005 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0001 03/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. 2020 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
1181 21/02/2020 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1180 21/02/2020 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1179 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1178 21/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1177 20/02/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
004 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1176 06/02/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1175 06/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1174 06/02/2020 FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1173 06/02/2020 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1172 06/02/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE JULHO DE 2018 2020 LEIS
1171 06/02/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 LEIS
1170 06/02/2020 DISPÕE SOBRE A REDENONINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA. 2020 LEIS
1169 05/02/2020 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 02/01/2020 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01 02/01/2020 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – BIÊNIO 2020/2022 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
001 02/01/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1168 13/12/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.343.822,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS
1167 13/12/2019 INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 01 04/12/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 645, de 4 de abril de 2008, e tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº 001, de 3 de maio de 2019, destinado ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Expedito Chaves, nº 52, Universidade, CEP: 62.200-000, Nova Russas, Ceará, no período de 06 a 20 dezembro de 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1166 28/11/2019 NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1165 28/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1164 25/11/2019 ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009. 2019 LEIS
1163 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1162 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1161 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1160 25/11/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1159 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1158 25/11/2019 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
028 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1157 12/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1156 12/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1155 12/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
026 08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
025 08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
024 08/11/2019 DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1154 06/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1153 06/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1152 06/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS
023 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
022 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1151 30/10/2019 DENOMINA DE AVENIDA LUIS PAULO MENDES, AVENIDA NASCENDO DO NORTE NA RUA MONSENHOR LEITÃO, ESQUINA NO BAR SÃO JORGE EM DIREÇÃO AO SUL ATÉ AS TERRAS DO SR. PEDRO PEREIRA DE SENA. 2019 LEIS
1150 30/10/2019 REDENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DE BOMBOCADINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
021 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 15/10/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2019 DECRETO
1149 10/10/2019 INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. 2019 LEIS
1148 10/10/2019 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. 2019 LEIS
1147 10/10/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1146 10/10/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E AGRICULTORES DE NOVA RUSSAS - MÃOS UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1145 10/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SDO 07 LAGOA DE SÃO PEDRO (CÓDIGO 245), NASCENDO DO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE DA LINHA FÉRREA, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D’ÁGUA. 2019 LEIS
1144 10/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1143 27/09/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS EM CRISTO, DA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
019 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1142 28/08/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MULUNGÚ, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1141 28/08/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
018 13/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 17/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1140 05/07/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1139 05/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1138 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1137 05/07/2019 AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS – ADESN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
016 18/06/2019 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1136 24/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066 DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1135 24/05/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.018,13 (TREZENTOS E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS
1134 24/05/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1133 20/05/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1132 20/05/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1131 20/05/2019 ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1130 20/05/2019 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1129 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1128 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1127 10/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1126 07/05/2019 REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1125 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1124 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1123 07/05/2019 INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1122 07/05/2019 INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1121 05/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2019 LEIS
1120 05/05/2019 REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 006 26/04/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2019- MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
n 005 26/04/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2019- PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
015 17/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 09/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
002 08/04/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
1119 05/04/2019 REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
01 05/04/2019 O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.114/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA de Nova Russas. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
n 1116 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1117 29/03/2019 TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. 2019 LEIS
n 1118 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – PROCON/CMNR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 21/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
n 1113 15/03/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO GOMES. 2019 LEIS
n 1114 15/03/2019 DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1115 15/03/2019 INSTITUI O BLOCO CARNAVALESCO “ZABUMBA” COMO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 2019 LEIS
010 14/03/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 11/03/2019 CERTIDÃO ACERCA DO ATENDIMENTO ÁS NORMAS LEGAIS DESTACADAS ADIANTE.TCE-CE 2019 DOCUMENTAÇÃO
009 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
n 1109 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1110 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1111 28/02/2019 EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. 2019 LEIS
n 1112 28/02/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
008 25/02/2019 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
n 1108 19/02/2019 DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1107 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2019 LEIS
n 1.103 04/02/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1.104 04/02/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1.105 04/02/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT – AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
n 1106 04/02/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS
007 01/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0082019 31/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2018 À 31/12/2018 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 24/01/2019 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, o Resultado FINAL da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019. . Nova Russas/CE, 24 de Janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
003 22/01/2019 PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°001/2019. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
004 21/01/2019 CONCEDE DESCONTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES (TLV) PARA OS MOTOTAXISTAS. 2019 DECRETO
003 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 16/01/2019 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Resultado da Primeira Etapa da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019. Informa ainda aos candidatos classificados que a segunda Etapa (entrevista) será realizada por ordem alfabética da seguinte forma: - 17/01/2019: da letra A a L e - 18/01/2019: da letra M a Z, na SME. Nova Russas/CE, 16 de Janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 11/01/2019 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Edital nº 001/2019, para realização de Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino. Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa – Secretário Municipal de Educação. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
002 09/01/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017. 2019 DECRETO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1101 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1102 19/12/2018 DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
13/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
035 30/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 20/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
033 20/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 20/11/2018 REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS. 2018 DECRETO
031 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1098 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1099 14/11/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1100 14/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS
N 1097 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
030 29/10/2018 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018. 2018 DECRETO
029 17/10/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
028 27/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
1096 13/09/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1095 13/09/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.120,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 LEIS
N 1094 13/09/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS
31/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1093 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1092 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM. 2018 LEIS
1091 27/08/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1090 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPD. 2018 LEIS
1089 13/08/2018 NOMINA DE REGINALDO BEZERRA CHAVES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
027 01/08/2018 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00032018 23/07/2018 RESULTADO DO EDITAL 003/2018 - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
032018 17/07/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
1088 09/07/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1087 09/07/2018 ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.085 06/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1086 06/07/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1085 06/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1084 05/07/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
026 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
025 15/06/2018 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1083 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
023 29/05/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
5262018 28/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5242018 28/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
N 1082 24/05/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 LEIS
022 18/05/2018 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR. 2018 DECRETO
N 1075 15/05/2018 DETERMINA A SUSPENSÃO DE CORTE DE FORNECIMETNO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1076 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1077 15/05/2018 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1078 15/05/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 LEIS
N 1079 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08 DE MAIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1080 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1081 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS
0022018 14/05/2018 RESULTADO DO EDITAL 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
021 11/05/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012018 03/05/2018 RESULTADO DO EDITAL 01/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
0022018 02/05/2018 SELEÇÃO PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
020 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012018 27/04/2018 Ponto Facultativo do 30 de Abril de 2018. 2018 ADITIVO
019 26/04/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0012018 25/04/2018 EMENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO . 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
01 2018 19/04/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
4972018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4962018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 03/07/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4952018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 14/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4942018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/05/2017 À 31/12/2017 - GABINETE DO PREFEITO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4932018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/10/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4922018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 30/11/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E URBANISMO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4912018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 09/04/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN 2018 DECRETO
017 09/04/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1071 05/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. 2018 LEIS
N 1072 05/04/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA 2018 LEIS
N 1073 05/04/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1074 05/04/2018 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – VIVA O AMOR – ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
032000 28/03/2018 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 15/03/2018 DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 09/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. 2018 DECRETO
010 06/03/2018 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
012 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 01/03/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1070 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
009 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2018 PCG- Prestação de Contas do Governo 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1068 30/01/2018 Altera o anexo III da Lei Municipal nº741/2009 , Reestrutura Administrativa, modificando a Lei nº 750/2010 e assegurando remuneração não inferior ao salário minimo vigente no país e dá outras providencias. 2018 LEIS
1067 30/01/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1069 30/01/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
N 1068 30/01/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 22/01/2018 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
n 002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1066 26/12/2017 Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências. 2017 LEIS
06/11/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1057 26/10/2017 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1058 26/10/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
2782017 29/09/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2772017 29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.024 13/09/2017 PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
082017 13/09/2017 Aprovar a reabertura dos Demonstrativos Fisicos Financeiros do IGD PBF - Indice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, relativos aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para retificações. 2017 RESOLUÇÃO
2292017 28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.015 05/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 RREO - RELLATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 RGF 1° Quadrimestre 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 24/04/2017 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
015 20/02/2017 DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 985/2017 QUE CRIA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
014 16/02/2017 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIODE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
N 986 15/02/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
N 987 15/02/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
N 988 15/02/2017 EMENTA: AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2017 LEIS
N 985 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS. 2017 LEIS
N 982 02/02/2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
N 983 02/02/2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
N 984 02/02/2017 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
01/02/2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 18/01/2017 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 13/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 02/01/2017 DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES, REGRAS PARA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
005 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 FIXA O VALOR DA UFIRM, REAJUSTA O IPTU E AS TAXAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017 2017 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
03/11/2016 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 - 3°BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 967 25/02/2016 EMENTA: NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSERNHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
01/02/2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
222015 30/11/2015 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2016 2016 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
30/11/2015 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
5232015 30/11/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4772015 30/09/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4402015 30/07/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
3592015 30/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3592015 30/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 937 02/03/2015 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
02/02/2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/12/2014 LOA 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
915 18/05/2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 898 19/02/2014 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 74/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇAO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NO PAÍS NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
31/01/2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0312014 30/01/2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 - 6°BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
342013 20/11/2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2014 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
20/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/11/2013 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
868 15/07/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 853 05/03/2013 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS. 2013 LEIS
30/10/2012 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/06/2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
N 356 28/02/2012 - Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva Penarol do Jovinão (A.D.P.J) e indica outras providências. - Modifica os incisos I e II, da Lei Municipal nº. 299/1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Altera a Lei Municipal nº. 356, de 02 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, dando-lhe nova redação. - Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Russas e dá outras providências. 2012 LEIS
N 776 15/02/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa – Conjunto Habitacional – COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5 2011 LEIS
N 744 23/02/2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências. 2010 LEIS
N 643 07/03/2008 Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FG’S – Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS. 2008 LEIS
N 619 23/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial – FUNDEB 2007 LEIS
N 603 01/03/2006 Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências 2006 LEIS
novarussas.ce.gov.br
Emitido dia 24/10/2021 às 06:42:44