| ADEQUAR | 886 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FRANCISCA KELYANNE NASCIMENTO OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | RAI ARAUJO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | LAISA SOUZA MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO - COORDENAÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| EXONERAÇÃO | 2144 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| EXONERAÇÃO | 2139 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 2138 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 2137 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | LAISA SOUZA MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 1844 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | RAI ARAUJO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 1279 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | MARIA GEANE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 1278 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | OLIVIA MARIA IBIAPINA DE CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 1277 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | KELVIN SOARES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 1276 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| EXONERAÇÃO | 1275 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO - COORDENAÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 1274 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | ANA VALERIA DO NASCIMENTO VIEIRA FREITAS - ASSESSORA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1273 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 1209 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| EXONERAÇÃO | 1205 | 2024 | 31/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 1064 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - TEC ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| EXONERAÇÃO | 756 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM |
| EXONERAÇÃO | 748 | 2024 | 31/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| ATRIBUIÇÃO | 336 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 335 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 334 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 332 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 331 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 330 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 284 | 2024 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ATRIBUIÇÃO | 283 | 2024 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO - COORDENAÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | FERNANDA BRAGA GONDIM - COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | ANA VALERIA DO NASCIMENTO VIEIRA FREITAS - ASSESSORA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | MARIA GEANE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | OLIVIA MARIA IBIAPINA DE CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | KELVIN SOARES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | RAI ARAUJO DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII) |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | LAISA SOUZA MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII) |
| ATRIBUIÇÃO | 269 | 2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | |
| ADEQUAR | 1108 | 2023 | 06/12/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 16/11/2023 | I Fórum Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica (FBEVD) - Lançamento do Programa Ceará por Elas | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
| ADEQUAR | 1061 | 2023 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES. | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES | IZABEL MOURA DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |