| NOMEAÇÃO | 990 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEMUTRAN |
| NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI | 329 | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 2155 | 2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | JAMIL ALMEIDA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| ADEQUAR | 1194 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| ADEQUAR | 960 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1107 | 2023 | 06/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| ATRIBUIÇÃO | 1105 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MANUEL SAMPAIO ABREU - AGENTE DE TRANSITO |
| EXONERAÇÃO | 966 | 2023 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA DAS GRACAS CALIXTO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | JAMIL ALMEIDA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEMUTRAN |
| NOMEAÇÃO | 887 | 2023 | 01/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | JAMIL ALMEIDA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI | 717 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2023 | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIA TEREZINHA DE PAULA SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |