CONVÊNIO: 939233/2022 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2027

Data da publicação: 06/01/2023

Data da celebração: 30/12/2022

Conta bancaria: 647.044-2

Número do instrumento: 029944/2022

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

CONTRAPARTIDA

R$ 10.809,00

PACTUADA

R$ 9.575.191,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Sem informações até o momento

DATA: 30/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VALES RESSALTAR QUE AS VIAS A SEREM PAVIMENTADAS ENCONTRAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB. (IBGE 2010), ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

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CONVENIO	PDF	167KB

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