CONVÊNIO: 952779/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 22/12/2027

Data da publicação: 26/12/2023

Data da celebração: 22/12/2023

Conta bancaria: 645.052-3

Número do instrumento: 2023

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 5.000,00

PACTUADA

R$ 4.790.919,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.699 HAB (IBGE 2022). E ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM². O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIAS, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

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CONVENIO 9527792023	PDF	408KB

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