Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SE-DL002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 14/03/2024

Data da divulgação do extrato: 14/03/2024

Data da ratificação: 26/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/03/2024

Valor estimado: R$ 14.420,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA ATIVIDADES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE A proponente RAFAEL SOARES MELO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-o sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluin ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RAFAEL SOARES MELO, inscrita no CNPJ/MF NQ 14.994.178/0001-00, com o valor de R$ R$ 14.420,00 (catorze mil, quatrocentos e vinte reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
14/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
RAFAEL SOARES MELO	14.994.178/0001-00	VENCEDOR	14.420,00

Andamento

DATA: 12/04/2024 - 08:45 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 14/03/2024 - 10:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 14/03/2024 - 08:41 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO II MINUTA CONTRATO	PDF	849KB
AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINIST.	PDF	2MB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
PUBLICAÇOES DO AVISO	PDF	137KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO SE-DL002	PDF	1MB
PROPOSTA ADQUADA	PDF	628KB
termo de adjudicação da dispensa	PDF	223KB
termo de hologacao da dispensa	PDF	253KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	147KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	SE-PE002/2022.3	2022	J.J. LOCAÇOES E CONSTRUÇOES EIRELI - ME	616.653,23	04/03/2024 03/05/2024 VIGENTE
05/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	SE-DL002	2024	RAFAEL SOARES MELO	14.420,00	05/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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