DATA:
20/10/2021 - 14:24 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO ELETRONICO: SE-PE001/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/2021, a saber:
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentíci perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar,de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna valor Licitado, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna valor aditado, correspondente ao percentual exposto na coluna percentual, a seguir demonstrados:
ALIMENTOS PERECÍVEIS
LOTE ESPECIFICAÇÃO UND VR LICITADO VR ATUAL (%) PERCEN
3 FRANGO. Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente KG 7,66 12,79 67%
ALIMENTOS FORMULADOS
LOTE ESPECIFICAÇÃO UND VR LICITADO VR ATUAL (%) PERCEN
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS. Flocos de aveia embalados em saco plástico e acondicionados em caixa contendo de 170 a 200 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. CAIXA 2,20 3,52 60%
6 CEREAL DE ARROZ. Cereal a base de arroz para alimentação infantil enriquecido com vitaminas e minerais. Mistura homogênea, aspecto flocado, de coloração amarelada e odor característico. Ingredientes básicos: farinha de arroz, açúcar, mix de vitaminas e minerais e aroma artificial de baunilha. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechado contendo de 200 a 250 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA PCT 2,99 3,56 19%
MASSAS
LOTE ESPECIFICAÇÃO UND VR LICITADO VR ATUAL (%) PERCEN
25 BISCOITO TIPO MAISENA: Biscoito ou bolacha doce tipo Maizena, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06mesesa 01 ano. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT 2,79 4,04 45%
SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Os aditivos foram assinados em 06 de Outubro de 2021, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2021.
ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS.
CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto;
Nova Russas/CE, 06 de Outubro de 2021
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSE AMILTON GOMES MARTINS