DATA:
10/06/2026 - 08:23 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
ABERTA
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SS-CH001/2026
A Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH001/2026, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 52/2024-CIB/CE, resolve RATIFICAR o presente processo administrativo em favor do credenciamento da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LUIZ H. G. DE MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.445.366/0001-30, no valor global de R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), para execução dos procedimentos abaixo discriminados:
Item 01 Código 03.01.01.007-2 Consulta médica em atenção especializada, valor unitário de R$ 10,00, quantitativo anual de 8.652 procedimentos, total estimado de R$ 86.520,00. Item 02 Código 02.11.06.001-1 Biometria ultrassônica, valor unitário de R$ 24,24, quantitativo anual de 372 procedimentos, total estimado de R$ 9.017,28. Item 03 Código 02.11.06.002-0 Biomicroscopia de fundo de olho, valor unitário de R$ 12,34, quantitativo anual de 552 procedimentos, total estimado de R$ 6.811,68. Item 04 Código 02.01.01.009-7 Biópsia de conjuntiva, valor unitário de R$ 31,10, quantitativo anual de 60 procedimentos, total estimado de R$ 1.866,00. Item 05 Código 02.11.06.003-8 Campimetria computadorizada, valor unitário de R$ 40,00, quantitativo anual de 420 procedimentos, total estimado de R$ 16.800,00. Item 06 Código 02.11.06.006-2 Curva diária de pressão ocular (CDPO), valor unitário de R$ 10,11, quantitativo anual de 612 procedimentos, total estimado de R$ 6.187,32. Item 07 Código 02.11.06.005-4 Ceratometria, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 324 procedimentos, total estimado de R$ 1.091,88. Item 08 Código 02.11.06.007-0 Eletro-oculografia, valor unitário de R$ 24,24, quantitativo anual de 60 procedimentos, total estimado de R$ 1.454,40. Item 09 Código 02.11.06.008-9 Eletrorretinografia, valor unitário de R$ 24,24, quantitativo anual de 60 procedimentos, total estimado de R$ 1.454,40. Item 10 Código 02.11.06.009-7 Estesiometria, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 288 procedimentos, total estimado de R$ 970,56. Item 11 Código 02.11.06.010-0 Fundoscopia, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 3.612 procedimentos, total estimado de R$ 12.172,44. Item 12 Código 02.11.06.011-9 Gonioscopia, valor unitário de R$ 6,74, quantitativo anual de 1.092 procedimentos, total estimado de R$ 7.360,08. Item 13 Código 02.11.06.012-7 Mapeamento de retina, valor unitário de R$ 24,24, quantitativo anual de 816 procedimentos, total estimado de R$ 19.779,84. Item 14 Código 02.11.06.013-5 Medida de ofuscamento e contraste, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 288 procedimentos, total estimado de R$ 970,56.
Item 15 Código 02.11.06.014-3 Microscopia especular da córnea, valor unitário de R$ 24,24, quantitativo anual de 24 procedimentos, total estimado de R$ 581,76. Item 16 Código 02.11.06.015-1 Potencial de acuidade visual, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 4.296 procedimentos, total estimado de R$ 14.477,52. Item 17 Código 02.11.06.020-8 Teste de provocação de glaucoma, valor unitário de R$ 6,74, quantitativo anual de 312 procedimentos, total estimado de R$ 2.102,88. Item 18 Código 02.11.06.021-6 Teste de Schirmer, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 348 procedimentos, total estimado de R$ 1.172,76. Item 19 Código 02.11.06.022-4 Teste de visão de cores, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 588 procedimentos, total estimado de R$ 1.981,56. Item 20 Código 02.11.06.025-9 Tonometria, valor unitário de R$ 3,37, quantitativo anual de 1.848 procedimentos, total estimado de R$ 6.227,76. Item 21 Código 04.05.01.004-4 Drenagem de abscesso de pálpebra, valor unitário de R$ 22,93, quantitativo anual de 240 procedimentos, total estimado de R$ 5.503,20.
Item 22 Código 04.05.01.005-2 Epilação a laser, valor unitário de R$ 45,00, quantitativo anual de 60 procedimentos, total estimado de R$ 2.700,00. Item 23 Código 04.05.01.006-0 Epilação de cílios, valor unitário de R$ 22,93, quantitativo anual de 372 procedimentos, total estimado de R$ 8.529,96. Item 24 Código 04.05.01.007-9 Exérese de calázio e outras pequenas lesões de pálpebra e supercílio, valor unitário de R$ 78,75, quantitativo anual de 216 procedimentos, total estimado de R$ 17.010,00. Item 25 Código 04.05.01.010-9 Oclusão de ponto lacrimal, valor unitário de R$ 19,14, quantitativo anual de 132 procedimentos, total estimado de R$ 2.526,48. Item 26 Código 04.05.01.016-8 Sondagem de vias lacrimais, valor unitário de R$ 22,93, quantitativo anual de 84 procedimentos, total estimado de R$ 1.926,12. Item 27 Código 04.05.01.017-6 Sutura de pálpebras, valor unitário de R$ 143,99, quantitativo anual de 144 procedimentos, total estimado de R$ 20.734,56. Item 28 Código 04.05.03.011-8 Tratamento cirúrgico de miíase palpebral, valor unitário de R$ 22,93, quantitativo anual de 60 procedimentos, total estimado de R$ 1.375,80. Item 29 Código 04.05.04.007-5 Evisceração do globo ocular, valor unitário de R$ 587,51, quantitativo anual de 12 procedimentos, total estimado de R$ 7.050,12. Item 30 Código 04.05.04.013-0 Injeção retrobulbar/peribulbar, valor unitário de R$ 22,93, quantitativo anual de 108 procedimentos, total estimado de R$ 2.476,44.
Item 31 Código 04.05.04.019-9 Tratamento cirúrgico de xantelasma, valor unitário de R$ 116,42, quantitativo anual de 12 procedimentos, total estimado de R$ 1.397,04. Item 32 Código 04.05.05.003-8 Cauterização de córnea, valor unitário de R$ 19,14, quantitativo anual de 132 procedimentos, total estimado de R$ 2.526,48. Item 33 Código 04.05.05.006-2 Correção cirúrgica de astigmatismo secundário, valor unitário de R$ 19,14, quantitativo anual de 72 procedimentos, total estimado de R$ 1.378,08. Item 34 Código 04.05.05.007-0 Correção cirúrgica de hérnia de íris, valor unitário de R$ 259,20, quantitativo anual de 24 procedimentos, total estimado de R$ 6.220,80. Item 35 Código 04.05.05.008-9 Exérese de tumor de conjuntiva, valor unitário de R$ 82,28, quantitativo anual de 156 procedimentos, total estimado de R$ 12.835,68. Item 36 Código 04.05.05.017-8 Iridectomia cirúrgica, valor unitário de R$ 297,46, quantitativo anual de 24 procedimentos, total estimado de R$ 7.139,04. Item 37 Código 04.05.05.020-8 Paracentese de câmara anterior, valor unitário de R$ 82,28, quantitativo anual de 36 procedimentos, total estimado de R$ 2.962,08. Item 38 Código 04.05.05.025-9 Retirada de corpo estranho da córnea, valor unitário de R$ 25,00, quantitativo anual de 639 procedimentos, total estimado de R$ 15.900,00. Item 39 Código 04.05.05.032-1 Trabeculectomia, valor unitário de R$ 898,35, quantitativo anual de 12 procedimentos, total estimado de R$ 10.780,20. Item 40 Código 04.05.05.036-4 Tratamento cirúrgico de pterígio, valor unitário de R$ 209,55, quantitativo anual de 648 procedimentos, total estimado de R$ 135.788,40.
Item 41 Código 04.05.05.037-2 Facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO), valor unitário de R$ 771,60, quantitativo anual de 864 procedimentos, total estimado de R$ 666.662,40. O valor estimado mensal da contratação é de R$ 94.368,63 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. NOVA RUSSAS CE, 01 de junho de 2026.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JULIANA LINHARES COELHO
