CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE RESPASSE Nº 965792-2024-MCIDADES-CAIXA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL ROSA SOARES DIAS TAVARES.
NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES A VILA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE NOVA RUSSAS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRIBUTO A LUIZ GONAZAGA O REI DO BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A QUADRILHA EMOÇÃO JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DE MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO MUSICAL BANDA FERA RADICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA.
INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UMA RUA É DE TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. BRENO LOPES LIMA LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
