DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CHÁ ROSA, EVENTO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EVANGÉLICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ILHA DOS PAIVA II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR IVAN DE SOUZA CARVALHO HOLANDA UCHÔA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA LIDIANE RODRIGUES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCELO PARÁ ULISSES DE SOUZA (DR. MARCELO PARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A SENHORA FRANCISCA MARIA DE ABREU SOUZA (TIKA BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. LUCAS CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. AGNALDO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.