Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2018

LEIS: /2018 - Data: 01/12/2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2018.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

LEIS: 988/2017 - Data: 15/02/2017

EMENTA: AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

LEIS: 987/2017 - Data: 15/02/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 986/2017 - Data: 15/02/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 985/2017 - Data: 06/02/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS.

LEIS: 984/2017 - Data: 02/02/2017

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 983/2017 - Data: 02/02/2017

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 982/2017 - Data: 02/02/2017

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 7

Exercício - 2016

LEIS: /2016 - Data: 25/02/2016

EMENTA: NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSERNHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2015

LEIS: /2015 - Data: 02/03/2015

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2014

LEIS: /2014 - Data: 19/02/2014

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 74/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇAO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NO PAÍS NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2013

LEIS: /2013 - Data: 05/03/2013

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2012

LEIS: /2012 - Data: 28/02/2012

- Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva Penarol do Jovinão (A.D.P.J) e indica outras providências. - Modifica os incisos I e II, da Lei Municipal nº. 299/1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Altera a Lei Municipal nº. 356, de 02 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, dando-lhe nova redação. - Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Russas e dá outras providências.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2011

LEIS: /2011 - Data: 15/02/2011

- Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa – Conjunto Habitacional – COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2010

LEIS: /2010 - Data: 23/02/2010

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEIS: /2008 - Data: 07/03/2008

Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FG’S – Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2007

LEIS: /2007 - Data: 23/04/2007

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial – FUNDEB

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2006

LEIS: /2006 - Data: 01/03/2006

Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências

Quantidade de leis: 1

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