AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA RECICLAGEM – "RECICLA MAIS NOVA RUSSAS", DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS – RECINOVAR, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CATADORES VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA A ALÍNEA “O” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DO MERCADO CENTRAL ENOCH TAVARES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MARIA AMARO BRANDÃO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA FRANCISCA AMANDA DIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RADIOLOGIA DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS, DE AGOSTINHO CAMELO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA BASE DO RAIO DE FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BARROSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA DRA. MÁRCIA CRISTINA SABÓIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE O OFF ROAD “TRILHÃO DE NOVA RUSSAS” E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.