DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 10, DA LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALVES DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

REGULAMENTA A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

MODIFICANDO O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484-00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A FINALIDADE DA ÁREA INSTITUCIONAL CARACTERIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ANTONIO FARIAS TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.