ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA E ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EFEITO EXTENSIVO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DE NOVA RUSSAS

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO

DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA