CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MULHER SEGURA A SER APLICADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014, REAJUSTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA CANETA DE OURO PROFESSORA MARIA EDITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 959-2015 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO SAAE DE NOVA RUSSAS - REFIS SAAE NOVA RUSSAS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO EXERCÍCIO 2023 E ISENÇÃO DO EXERCÍCIO 2024 DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL ANTÔNIO ENOCH RODRIGUES TAVARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
CRIA A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER CAM DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
CRIA A MEDALHA PERSONALIDADE DESTAQUE ANO 2023, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
