DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 À 22/07/202 [...]
Diária, Agente: Nathalie Goncalves Mendes de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Moesio Rodrigues de Andrade, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, INSTITUÍDO PELA PORT [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (20262036) E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
