DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]
DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CLASSE I (NÍVEL MÉDIO), NOS TERMOS DO ART. 3º [...]
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.