DETERMINAR que se pague ao Sr. MARIANO DA COSTA MADUREIRO NETO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na ci [...]

DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas [...]

DETERMINAR que se pague a Sra. ELIANA MARIA ARAGÃO MISQUITA — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cida [...]

NOVO

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EFEITO EXTENSIVO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

NOVO

FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2021/2022.

LISTA DO 1º LOTE DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESPACINHA NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO A RUA QUINTINO BOCAIUVA N° 262, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DAS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO