DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE PARA II E [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/08/2026, A FIM DE PARA GEST [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 À 22/07/202 [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNIC [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA RECICLAGEM – "RECICLA MAIS NOVA RUSSAS", DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONA [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE JOAQUIM FERREIRA DE CASTRO, ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PERMISS [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2026, VISANDO A [...]

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.