DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária, Agente: Laercio de Sousa Matos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Antonia Ozanir da Costa Carvalho I, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Valeria Chaves de Sousa Martins, Cargo: Coordenador de Ensino À Distância Polo Uab, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRÉDIO PÚBLICO WANDERSON GUILHERME ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO DE DRA. MARIA KAROLINE TAVA [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MU [...]
