DETERMINAR que se pague ao Sr. MARIANO DA COSTA MADUREIRO NETO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na ci [...]

DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas [...]

DETERMINAR que se pague a Sra. ELIANA MARIA ARAGÃO MISQUITA — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cida [...]

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.362/2022 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEUS – CPMRS-RSC.

CORRIGENDA Nº 1 - EDITAL N° 005/2022 - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS.