Institucional

Prefeitura Municipal de Nova Russas

Giordanna Silva Braga Mano

Prefeito(a)

Jose Anderson Pedrosa Magalhaes

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
ALEXANDRE

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A QUINTA DE 07:30H À 12:00H E SEXTA DAS 08:00H Á 14:00H

(88) 3.672 -1920

controladoria@novarussas.ce.gov.br

DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN Mais informações
ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEMUTRAN

RUA ANTONIO GONÇALVES ROSA , Nº 255 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 13:00HS

(88) 3672-1580

demutran@novarussas.ce.gov.br

GABINETE DA PREFEITA - GABINETE Mais informações
VALCELIO

CHEFE DE GABINETE

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

gabinete@novarussas.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
DRA. EDUARDA

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÁS 14:00HS

(88) 3672-1920

procuradoria@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Mais informações
WASHINGTON

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE , Nº S/N - PATRONATO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

agricultura@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO Mais informações
MANOEL NOBRE DA SILVA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº 1718 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00H ÁS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 17:00H

(88) 3672-1920

seinfra@novarussas.ce.gov.br

SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO - SEMADE Mais informações
ANTONIO PAULO GOMES LIMA

SECRETÁRIO M. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE , Nº S/N - PATRONATO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

meioambiente@novarussas.ce.gov.br

SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Mais informações
NONATO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA QUINTA DAS 07:30H A 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H E AS SEXTAS DAS 08:00H ÁS 14:00H

(88) 3672-1920

financas@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA - CULTURA Mais informações
ODIRLEI

SECRETARIO(A) DE CULTURA

AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº S/N - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

cultura@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
MICHELLE

SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RUA ANTONIO CARLOS , Nº 210 - BAIRRO VERMELHO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 14H

(88) 3672-1920

educacao@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO - GOVERNO Mais informações
ANTONIO LUIZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A QUINTA DE 07:30H À 12:00H E SEXTA DAS 08:00H Á 14:00H

(88) 3672-1920

segov@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO - DESPORTO Mais informações
LUIS CORREIA NUNES FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO

AVENIDA JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ , Nº S/N - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

esporte@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO. INSTIT. E ARTICULAÇÃO - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO Mais informações
ANDRESSA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A QUINTA DE 07:30H À 12:00H E SEXTA DAS 08:00H Á 14:00H

(88) 3672-1920

planejamento@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES - POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES Mais informações
IZABEL MOURA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

RUA LEONARDO ARAÚJO , Nº 1761 - PATRONATO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H A 17:00H E AOS FINAIS DE SEMANA ATENDIMENTO EMERGENCIAL

(88) 9.9368-0225

mulheres@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Mais informações
SEBASTIAO RODRIGUES MANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

RUA PADRE FRANCISCO ROSA , Nº 1388 - CENTRO - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 07:30HS À 12:00HS E 13:30H ÀS 17:00H E SEXTA DAS 08:00HS Á 14:00HS

(88) 3672-1920

institucionais@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
MABEL ANDRADE GIRAO

SECRETARIA DE SAÚDE

RUA JOSÉ EVANGELISTA CARVALHO , Nº 389 - TIMBAÚBA - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00H ÁS 12:00H E DAS 14:00 ÀS 17:00

(88) 3672-1920

saude@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA Mais informações
JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

RUA ANTÔNIO GONÇALVES ROSA , Nº 255 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-200

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÁS 13:00HS

(88) 3672-1920

seguranca@novarussas.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - TRAB. E ASSIST. SOCIAL Mais informações
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA MATOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA ANTONIO GONÇALVES ROSA , Nº SN - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00H ÁS 12:00H E DAS 14:00H ÀS 17:00H

(88) 3672-1920

setas@novarussas.ce.gov.br

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
HELTER

SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

AV. DR. ALMIR FARIAS , Nº 110 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30H E DAS 13:30H ÀS 17:30H

(88) 3672-1212

saae@novarussas.ce.gov.br

ATRIBUIÇÕES: NORMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES E REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSOS;

FISCALIZAR A GESTÃO MUNICIPAL

O Gabinete do Prefeito busca sempre com determinação e com ética realizar o seu trabalho de forma justa e positiva, com finalidade primordial de desenvolver econômicamente, socialmente e cuturalmente o nosso Municipio.

O Gabinete do Prefeito tem como objetivo, conforme dispõe a Lei nº473/99: I- Assistir ao prefeito nas funções de politicas administrativas; II- assessoramento para os contatos com os demais orgão da prefeitura; III- registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito; IV- preparar e expedir correspondências do Prefeito; V- preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; VI- acompanhar junto as repartições públicas municipais o ritmo de providências determinadas pelo Prefeito; VII- sugerir medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras secretárias; VIII- Apoiar e assessorar amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização aos atos do Prefeito;

A representação do município, a assessoria jurídica e a gestão da dívida ativa

Representar o município em juízo e em processos extrajudiciais

Desenvolver projetos e programas para o setor agrícola

Promover o desenvolvimento rural

Executar obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais

Regular o uso de vias públicas por veículos e pedestres

Fiscalizar e controlar as áreas que precisam de proteção ambiental

Orientar a comunidade para que participem da defesa do meio ambiente

Controlar as despesas

Assessorar o prefeito em questões financeiras, contábeis e tributárias

Elaborar e implementar políticas públicas de cultura

Promover o acesso da população à cultura

Desenvolver a política educacional do Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental

Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros

Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar projetos junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos

Coordenar e acompanhar as políticas e programas do governo

Planejar, acompanhar, desenvolver, fiscalizar e executar as Políticas Municipais nas áreas de Esportes e Juventude e da Recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, visando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social dos cidadãos do município

Propor e Coordenar políticas públicas efetivas voltadas para juventude, promovendo integração e protagonismo social, oportunidades e qualidade de vida. Ser referência no desenvolvimento de políticas públicas inovadoras voltadas para a juventude no município.

Coordenar os programas e projetos de fomento de atividades promotoras de aumento de divisas para o Município

Promover a articulação com outros órgãos da administração pública

Compete à Gerência de Enfrentamento e Prevenção à Violência Contra Mulheres, propor, elaborar e executar serviços, programas e projetos de atendimento às mulheres em situação de violência contra a Mulher, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal De Políticas Para A Mulher.

Elaborar, planejar, coordenar e implementar políticas públicas para as mulheres

Coordenar o relacionamento do governo federal com os estados, municípios, partidos políticos e Poder Legislativo

Elaborar estudos políticos-institucionais

Gerir, planejar, organizar e controlar os serviços de saúde do município

Apoiar técnica e financeiramente os municípios na atenção à saúde dos seus munícipes. Estabelecer normas, em caráter suplementar para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito estadual, a implementação dos Pactos Pela Vida e de Gestão

Formular e implementar políticas de segurança pública e Coordenar as operações da Guarda Municipal.

Integrar as ações de trânsito, mobilidade urbana e defesa civil

PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS E ASPIRAÇÕES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; REALIZAR POLÍTICAS SOCIAIS NO COMBATE À POBREZA, A GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS, NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E NO CONTROLE DAS AÇÕES ; COORDENAR PROGRAMAS DE AMPARO À FAMÍLIA, ÀS MULHERES, AO IDOSO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO; COORDENAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, BEM COMO DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais

OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR DIRETAMENTE, OS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS, FORNECENDO REFERIDOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Estudar, projetar e executar obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial

LEIS: 1601/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1600/2025 30/01/2025

30/01/2025

ALTERA OS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.

LEIS: 1599/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1598/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1597/2025 27/01/2025

27/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, CRIANDO NOVAS SIMBOLOGIAS, NOVO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ALTERA SIMBOLOGIAS ATRIBUÍDAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ [...]

LEIS: 1596/2025 27/01/2025

27/01/2025

ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1595/2025 27/01/2025

27/01/2025

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEIS: 1594/2024 31/12/2024

31/12/2024

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO E ENTORNO (AMDSPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1593/2024 10/12/2024

10/12/2024

NOMEIA DE PRAÇA RAIMUNDA ALVES GOMES A PRAÇA DA LOCALIDADE DO LAGEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1592/2024 09/12/2024

09/12/2024

NOMEIA DE VEREADOR JUSTINO FERREIRA MANO O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

LEIS: 1591/2024 09/12/2024

09/12/2024

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1590/2024 28/11/2024

28/11/2024

DENOMINA DE MARIA ALVES DE SOUSA (MARIA GALO) O CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

LEIS: 1589/2024 25/11/2024

25/11/2024

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MIN [...]

LEIS: 1588/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1587/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1586/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEIS: 1585/2024 16/10/2024

16/10/2024

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE RESPASSE Nº 965792-2024-MCIDADES-CAIXA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL ROSA SOARES DIAS TAVARES.

LEIS: 1584/2024 09/09/2024

09/09/2024

NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES A VILA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1583/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE NOVA RUSSAS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, R [...]

LEIS: 1582/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVI [...]

LEIS: 1581/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1580/2024 05/07/2024

05/07/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRIBUTO A "LUIZ GONAZAGA O REI DO BAIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1579/2024 24/06/2024

24/06/2024

INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A "QUADRILHA EMOÇÃO JUNINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1578/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEIS: 1577/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1576/2024 07/06/2024

07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRANTE DE MALHA VIÁRIA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1575/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1574/2024 04/06/2024

04/06/2024

CRIA A "MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1573/2024 06/05/2024

06/05/2024

INSTITUI O GRUPO MUSICAL "BANDA FERA RADICAL" COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1572/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 24/01/2025

24/01/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2024 27/12/2024

27/12/2024

ALTERA O PERÍODO DE RECESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024.

DECRETO: 067/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2024 04/12/2024

04/12/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO III E CRIA O ANEXO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023.

DECRETO: 065/2024 29/11/2024

29/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECE [...]

DECRETO: 064/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO: 063/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 061/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2024 10/10/2024

10/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA AS ESOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 059/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2024 21/08/2024

21/08/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA R [...]

DECRETO: 056/2024 06/08/2024

06/08/2024

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2024, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 055/2024 06/08/2024

06/08/2024

DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO: 054/2024 06/08/2024

06/08/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSS [...]

DECRETO: 053/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.

DECRETO: 052/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA [...]

DECRETO: 051/2024 10/06/2024

10/06/2024

PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 26/04/2024

26/04/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 22/03/2024

22/03/2024

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O [...]

DECRETO: 045/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2024 26/02/2024

26/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSEL [...]

DECRETO: 043/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 042/2024 17/01/2024

17/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2023 11/12/2023

11/12/2023

ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 040/2023 11/12/2023

11/12/2023

REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE [...]

NOMEAÇÃO: 523/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 522/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 521/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 520/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 519/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 518/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 517/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 516/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 515/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 514/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 513/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 512/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 511/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 510/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 509/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 508/2025 03/02/2025

03/02/2025

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NOMEAÇÃO: 507/2025 03/02/2025

03/02/2025

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NOMEAÇÃO: 506/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 505/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 504/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 503/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 502/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 501/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 500/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 499/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 498/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 497/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 496/2025 03/02/2025

03/02/2025

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NOMEAÇÃO: 495/2025 03/02/2025

03/02/2025

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NOMEAÇÃO: 494/2025 03/02/2025

03/02/2025

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