DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DILIGÊNCIA VISANDO À COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ADALBERTO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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