INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 167114-6

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.993.439/0001-01

Telefone: (88) 3672-1434

E-MAIL: seinfranr@gmail.com

Site oficial: http://www.novarussas.ce.gov.br/

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H

Endereço: AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ, Nº 1718 - UNIVERSIDADE - CEP: 62.200-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
A Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo, conforme dispõe a Lei nº473/99: I- cumprir as políticas de desenvolvimento urbano no Municipio; II- cumprir e fazer cumprir o código de obras e posturas municipais e a legislação urbana básica; III- normatizar e controlar o uso do solo urbano; IV- elaborar e coordenar projetos de urbanização; V- divulgar e acompanhar a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; VI- planejar e executar obras públicas de construção civil, pavimentação, drenagem e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, bem como reforma e manutenção de prédiso públicos; VII- controlar, vistoriar e fiscalizar obras particulares; VIII- planejar e executar serviços urbanos referentes à limpeza pública, conservação de parques e jardins, organização e controle do funcionamento de feiras, mercados, matadouros e cemitérios; IX- fazer o acompanhamento de obras de infra-estrutura e de mutirão; X- supervisionar e ocntrolar o funcionamento do terminal rodoviário e o tráfego urbano; XI- Implementar e fiscalizar o cumprimento de medidas necessárias ao disciplinamento de trânsito de veículos na sede do municipio; XII- combater as varias formas de poluição sonora e visual; XIII- implantar e manter o sistema de sinalização urbana, iluminação pública; XIV- emissão de licenças, alvarás e habite-se; XV- exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento;
   
Visão
A Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo, conforme dispõe a Lei nº473/99: I- cumprir as políticas de desenvolvimento urbano no Municipio; II- cumprir e fazer cumprir o código de obras e posturas municipais e a legislação urbana básica; III- normatizar e controlar o uso do solo urbano; IV- elaborar e coordenar projetos de urbanização; V- divulgar e acompanhar a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; VI- planejar e executar obras públicas de construção civil, pavimentação, drenagem e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, bem como reforma e manutenção de prédiso públicos; VII- controlar, vistoriar e fiscalizar obras particulares; VIII- planejar e executar serviços urbanos referentes à limpeza pública, conservação de parques e jardins, organização e controle do funcionamento de feiras, mercados, matadouros e cemitérios; IX- fazer o acompanhamento de obras de infra-estrutura e de mutirão; X- supervisionar e ocntrolar o funcionamento do terminal rodoviário e o tráfego urbano; XI- Implementar e fiscalizar o cumprimento de medidas necessárias ao disciplinamento de trânsito de veículos na sede do municipio; XII- combater as varias formas de poluição sonora e visual; XIII- implantar e manter o sistema de sinalização urbana, iluminação pública; XIV- emissão de licenças, alvarás e habite-se; XV- exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento;
   
Funções
I- cumprir as políticas de desenvolvimento urbano no Municipio; II- cumprir e fazer cumprir o código de obras e posturas municipais e a legislação urbana básica; III- normatizar e controlar o uso do solo urbano; IV- elaborar e coordenar projetos de urbanização; V- divulgar e acompanhar a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; VI- planejar e executar obras públicas de construção civil, pavimentação, drenagem e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, bem como reforma e manutenção de prédiso públicos; VII- controlar, vistoriar e fiscalizar obras particulares; VIII- planejar e executar serviços urbanos referentes à limpeza pública, conservação de parques e jardins, organização e controle do funcionamento de feiras, mercados, matadouros e cemitérios; IX- fazer o acompanhamento de obras de infra-estrutura e de mutirão; X- supervisionar e ocntrolar o funcionamento do terminal rodoviário e o tráfego urbano; XI- Implementar e fiscalizar o cumprimento de medidas necessárias ao disciplinamento de trânsito de veículos na sede do municipio; XII- combater as varias formas de poluição sonora e visual; XIII- implantar e manter o sistema de sinalização urbana, iluminação pública; XIV- emissão de licenças, alvarás e habite-se; XV- exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento;
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃESS 01/02/2019 31/03/2020
MARIA IDELVANIR DE SOUSA BEZERRA 01/04/2020 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 01/01/2021
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃESS 01/02/201931/03/2020
MARIA IDELVANIR DE SOUSA BEZERRA 01/04/202031/12/2020
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Urbanismo

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