Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Russas 2026 a 2029 - 2ª Edição Julho/2026
DIVULGA O RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO INTERSTÍCIO 20252027, PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Comissão eleitoral no uso de suas atribuições conferidas na Resolução nº 20/2026, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2026.
A COMISSÃO ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 20/2026, torna público a relação final das entidades habilitadas ao processo eleitoral para membros Sociedade Civil - Biênio 2026/2028 do município de Nova Russas, que realizar-se-á no dia 24 de junho de 2026.
Dispoe sobre a análise e aprovação da atualização do Plano Municipal de Segurança Alimetar - PLAMSAN 2026 - 2029 de Nova Russas,com vigência de acordo com Plano Plurianual - PPA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0621878-69, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA ABAIXO.
Dispõe sobre a aprovação de Retificação da Programação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 522.600,00, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
Implementação da Portaria TCE-CE n° 253/2026 - Padrão de Modelos de Relatório de Controle Interno (RCI).
ADITIVO Nº 01/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - CGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO E FRACIONAMENTO DE DESPESAS
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar de GND 4, referente a programação nº 230930020260002 no valor de R$ 150.000,00 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL (NBCASP).
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 005.2025 - VÉICULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE GIROFLEX
BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL - SETEMBRO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 004.2025 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 003.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM SAÚDE DE MUNICÍPIO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - CMDCA NOVA RUSSAS
O Plano Municipal Pela Primeira Infância de Nova Russas (PMPI -NR) reúne prioridades de ações dirigidas a crianças de 0 a 6 anos. Apresenta-se como um meio de contribuir na elaboração e cumprimento de políticas voltadas para a Primeira Infância a partir das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS - NOVA RUSSAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
