Implementação da Portaria TCE-CE n° 253/2026 - Padrão de Modelos de Relatório de Controle Interno (RCI).
ADITIVO Nº 01/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - CGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO E FRACIONAMENTO DE DESPESAS
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar de GND 4, referente a programação nº 230930020260002 no valor de R$ 150.000,00 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL (NBCASP).
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 005.2025 - VÉICULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE GIROFLEX
BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL - SETEMBRO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 004.2025 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 003.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM SAÚDE DE MUNICÍPIO
O Plano Municipal Pela Primeira Infância de Nova Russas (PMPI -NR) reúne prioridades de ações dirigidas a crianças de 0 a 6 anos. Apresenta-se como um meio de contribuir na elaboração e cumprimento de políticas voltadas para a Primeira Infância a partir das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS - NOVA RUSSAS
CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO
RESULTADO DA AVALICAÇÃO DE DESEMPENHO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Dispõe sobre a Aprovação dos projetos sociais e adequação dos planos de trabalho inscritos no edital 001/2024 por entidades sem fins lucrativos a serem desenvolvidos no município de Nova Russas.
Dispõe sobre a Análise e Aprovação de projetos sociais inscritos no edital 001/2024 por entidades sem fins lucrativos a serem desenvolvidos no município de Nova Russas.
