DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO PENEIRA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.257/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
