Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros

DECRETO: 013/2025 21/04/2025 NOVO

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 18 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 011/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ (CEHPRECE), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 010/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 27/03/2025

REGULAMENTA O FLUXO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 007/2025 20/03/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE MARÇO DE 2025 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).

DECRETO: 003/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 20/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 24/01/2025

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2024 27/12/2024

ALTERA O PERÍODO DE RECESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024.

DECRETO: 067/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2024 04/12/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO III E CRIA O ANEXO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023.

DECRETO: 065/2024 29/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 064/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DECRETO: 063/2024 21/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2024 24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 061/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2024 10/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA AS ESOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 059/2024 04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2024 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 16/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2024 06/08/2024

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2024, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 055/2024 06/08/2024

DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO: 054/2024 06/08/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, DURANTE O ANO ELEITORAL DE 2024.

DECRETO: 052/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

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