DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, TORNANDO-A OBRIGATÓRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, CONFORME RESOLUÇÃO CFM Nº 2.171, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E NOMEIA SEUS MEMBROS.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA E NOMEIA SEUS MEMBROS.

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA - HMJGR, CONFORME RESOLUÇÃO CFM Nº 1.638/2002, E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. AGNALDO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2025.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2025, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.