DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE.
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.442/2023 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DA COSTA RUA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO.
GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS-CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/22.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À FAMART INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, A REDUÇÃO EM 25% DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNCIPAL DO CROCHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CÍCERO JOSÉ DE SOUSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO ALVES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES A ELES AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009, 527/2001, 576/2004 e 577/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RECANTO DE PEDRO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 1994.
