DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) A PASSARELA DA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA (BAIRRO PROGRESSO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOCÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MORINGUE.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.362/2022 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.110/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O BAILE DO REENCONTRO A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAJAZEIRA QUE LIGA A FAZENDA MAIA AO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.