Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 535 registros

LEIS: 1341/2021 17/11/2021

17/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1340/2021 17/11/2021

17/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1339/2021 08/11/2021

08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1338/2021 08/11/2021

08/11/2021

FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO.

LEIS: 1337/2021 08/11/2021

08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1336/2021 08/11/2021

08/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEIS: 1335/2021 08/11/2021

08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1334/2021 08/11/2021

08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1333/2021 08/11/2021

08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1332/2021 08/11/2021

08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1331/2021 08/11/2021

08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1330/2021 08/11/2021

08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1329/2021 08/11/2021

08/11/2021

NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1328/2021 08/11/2021

08/11/2021

NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1327/2021 08/11/2021

08/11/2021

NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1326/2021 08/11/2021

08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1325/2021 19/10/2021

19/10/2021

DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1324/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1323/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1322/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1321/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1320/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1319/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1318/2021 15/10/2021

15/10/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1317/2021 15/10/2021

15/10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1316/2021 15/09/2021

15/09/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1315/2021 14/09/2021

14/09/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.

LEIS: 1314/2021 14/09/2021

14/09/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1313/2021 14/09/2021

14/09/2021

NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

LEIS: 1312/2021 14/09/2021

14/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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