DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVERSIDADE DO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FATIMA NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
