CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERINA RODRIGUES MANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE DR. PAULO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE PE. ANTONIO MAURÍCIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOAQUIM ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DE DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 249.756,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
