CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §6º, AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E AJUSTES COM ENTES E ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
