AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.402,50 (CENTRO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE À SRA. TERESA FARIAS PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE.
INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DO CORONEL, NA ESTRADA VICINAL CANAFÍSTULA/EXTREMAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.976.675,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
TORNA O RIO CURTUME PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
