DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA.
NOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.976.675,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
TORNA O RIO CURTUME PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, NAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
