AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS ADESN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066 DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.018,13 (TREZENTOS E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PROCON/CMNR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BLOCO CARNAVALESCO ZABUMBA COMO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO GOMES.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
