CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PROCON/CMNR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BLOCO CARNAVALESCO ZABUMBA COMO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO GOMES.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
