CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA APARECIDA DE MESQUITA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA ANTÔNIA SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA A RUA ANTÔNIO SIMIÃO DE MOURA, NASCENDO DO LADO OESTE NA RUA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA EM DIREÇÃO AO LESTE PARALELA A RUA MARIA VENTURA DE MOURA E RUA MARIA CLARICE TAVARES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE FARIAS A RUA Nº 4 NO BAIRRO LAGOA DO MEL EM NOVA RUSSAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA A RUA QUE NASCE NA RUA ISAIAS FERNANDES LIMA, EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO MARTINS EM DIREÇÃO A CACHOEIRA DE BAIXO (BAIRRO BARRO VERMELHO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA, O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE MARIA VENTURA DE MOURA A RUA NASCENDO LADO OESTE COM A RUA ANTONIO CARLOS EM DIREÇÃO AO LESTE (NASCENDO) EM DIREÇÃO A CACHOEIRA DE CIMA, LADO NORTE PARALELA COM A RUA MARIA CLARICE TAVARES, AO SUL PARALELA COM A RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS NO BAIRRO PROGRESSO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMENEGILDO MARTINS, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PANTANAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS - ADESN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LUZ DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS, NA MODALIDADE PRIMEIRO EMPREGO, POR PARTE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE NO MÍNIMO 15% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE JOSÉ FERREIRA SÉRGIO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.

NOMINA DE RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.

NOMINA DE MARIA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO FARIAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO.

NOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA CHAGAS A RUA QUE LIGA NOVA RUSSAS A PITOMBEIRA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

NOMINA DE JOÃO PRUDENTE DE CARVALHO A RUA CONHECIDA DE RUA 04, PROGRESSO, NASCENDO AO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE COM A RUA MARIA VENTURA DE MOURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRO BRANCO MARACAJA SÃO BRAZ.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFLORESTAMENTO DO SEMIÁRIDO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.