DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORNÉLIO ROSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO INÁCIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA CID FARIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FARIAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANIVALDA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SEGUNDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUILES RODRIGUES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANDRÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO MARTINS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 01 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO RODRIGUES COSTA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SANTOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
