ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR PEDRO VERAS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL/CE, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (FRANZÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DO INSS NA RUA HERMENEGILDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE, HIV (POSITIVO), COM INSUFICIÊNCIA RENAL E O CONSIDERADO CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LUIZ GONZAGA ABREU À PONTE SOBRE O RIO CURTUME, CONHECIDA COMO "PONTE DO LEITE", LOCALIZADA À RUA HERMENEGILDO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TABELIÃO TEMÓTEO FERREIRA CHAVES, ONDE HOJE SE DENOMINA A AVENIDA GENERAL SAMPAIO, DO PERCURSO QUE COMPREENDE DA RUA PADRE FRANCISCO ROSA, ATÉ ONDE SE INICIA A RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA ANA FERREIRA LIMA A RUA 02 CIDADE NOVA, PANTANAL NASCENDO DO LADO SUL A AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO DO NORTE TRAVESSA A RUA MARIA CLARICE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA GOMES A RUA SDO 56 DA ÁGUA BOA, PANTANAL, QUE NASCE A MARGEM DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDA PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA LADO LESTE (NASCENTE) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANUEL MATIAS DE SOUSA A RUA SDO DA ÁGUA BOA, QUE NASCE AS MARGENS DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA DO LADO LESTE (NASCENTE) PARALELO A RUA FERNANDO PEREIRA GOMES E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POSSINHOS - APPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTE OS PARÁGRAFOS 2º A 6º, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRIGADA A PROMOVER FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE TRABALHAM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
