DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA DE SOUSA A RUA SDO 01, NO LOTEAMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS. NASCENDO NA RUA SDO 27 DO LATO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE COM O LOTEAMENTO MONTE SIMEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa – Conjunto Habitacional – COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE NOVA RUSSAS E INSTITUI TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO - ANEXO IV AO PCR MAGISTÉRIO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO, ASPECTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

CRIA A CASA LAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O § 3º E O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA.

DETERMINA AO SERVIDOR EFETIVO VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, QUE PASSE A EXERCER CARGO COMISSIONADO A OBRIGATORIEDADE DE OPTAR ENTRE O VENCIMENTO BASE E A GRATIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO OU O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 473/99 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE SOBRE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 399, DE 08 DE JULHO DE 1997 E O PROJETO DE LEI Nº 010/2006.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O DIA 09 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEAMENTO DAS DESPESAS TIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE LABORAM, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, SEM PERCEBER REMUNERAÇÃO PARA TANTO.

ALTERA O QUANTATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 07 DE MARÇO DE 2008.

CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAZ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DE SIMBOLOGIA CDA-III, PREVISTOS NO ANEXO III DA LEI N°. 577/04, COMPONENTES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.