AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. JOÃO LEIVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. ANTONIO DJALBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.629,42 (QUINHENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FINS QUE INDICA.
REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE ADARICO PEREIRA DE SOUSA A RUA QUE NASCE NA AVENIDA DR. OSVALDO MARTINS EM DIREÇÃO AO RIACHO DO RABO BRANCO CONHECIDA COMO A RUA DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULA, QUE OFICIALMENTE É A RUA ANTÔNIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (ANTONIO CAETANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS DE IRAPUÁ, MORINGUE E MIGUEL ANTÔNIO E CRIA A ZONA URBANA DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - VIVA O AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 6º E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E REVOGA O § 4º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA MULHER DE NOVA RUSSAS - COMDIM - NR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 4º DO ART. 5º E REVOGA O ART. 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. KATIA MARIA DOS SANTOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. KARLA LADYANAE LOIOLA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA APARECIDA DE MESQUITA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SRA. MARIA ANTÔNIA SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA A RUA ANTÔNIO SIMIÃO DE MOURA, NASCENDO DO LADO OESTE NA RUA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA EM DIREÇÃO AO LESTE PARALELA A RUA MARIA VENTURA DE MOURA E RUA MARIA CLARICE TAVARES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE FARIAS A RUA Nº 4 NO BAIRRO LAGOA DO MEL EM NOVA RUSSAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
