DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 14 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, O DIA 19 DE ABRIL COMO "DIA DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLAUDIO MARTINS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 08 NO BAIRRO PANTANAL DE LUIZ LIBERTO PINTO, NASCENDO DO LADO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
REFORMULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE NOVA RUSSAS-CE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NÚCLEO E CARGOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A OUTRAS INSTITUIÇÕES.
REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA LUCINETE DIAS NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDEUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA 01 NO BAIRRO PANTANAL DE FRANCISCO SANTANA FILHO, NASCENDO NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS DO LADO SUL EM DIREÇÃO AO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. FRANCISCO SCARCELA JORGE O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA HERMENEGILDO MARTINS, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SINHÁ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE NOVA RUSSAS, O EVENTO DENOMINADO DE NOVA RUSSAS MOTOFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASFOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIV4EI INTERESSE JURIDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO AS DROGAS ILÍCITAS DENOMINADO "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE NOVA RUSSAS, AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
