DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08 DE MAIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DE CORTE DE FORNECIMETNO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – VIVA O AMOR – ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo III da Lei Municipal nº741/2009 , Reestrutura Administrativa, modificando a Lei nº 750/2010 e assegurando remuneração não inferior ao salário minimo vigente no país e dá outras providencias.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE IRAPUÁ DE RAIMUNDA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 13.340/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORNÉLIO ROSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.