Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 1583/2024
16/08/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE NOVA RUSSAS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
