Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/06/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E O(A) SENHOR(A ANTONIO GILVAN CRUZ DE SOUSA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. MARIA JULIETA MARTINS ARAÚJO e do outro lado o senhor ANTONIO GILVAN CRUZ DE SOUSA, portador do CPF nº 071.995.673-08, residente e domiciliado Rua Ozanan Bonfim, Nº 256, Bairro Venâncios, em Crateús, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SA-CH001/22, deve-se a razões de interesse particulares do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de junho de 2022. Maria Julieta Martins Araújo Secretária de Agriculta e Recursos Hídricos CONTRATANTE Antonio Gilvan Cruz de Sousa CONTRATADO

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) ANDERSON PEREIRA FERREIRA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor ANDERSON PEREIRA FERREIRA, portador do CPF nº 034.636.873-13, residente e domiciliado Rua Manoel F. De Carvalho, 558 – CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.01, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº 790.227.403-82, residente e domiciliado Rua Quintino Bocaiúva, 417 – Alto da Boa Vista - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.02, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) ANTONIO MARCOS CORDEIRO DA SILVA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor ANTONIO MARCOS CORDEIRO DA SILVA, portador do CPF nº 082.425.273-00, residente e domiciliado Rua João Evangelista, 452, Alto da Boa Vista – CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.03, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA, portador do CPF nº 084.417.383-51, residente e domiciliado no Conjunto José Hermenegildo Martins, 04, sem Bairro - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.20, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) CARLOS ALBERTO SOUZA CARVALHO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor CARLOS ALBERTO SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 131.656.647-14, residente e domiciliado Rua Fazenda Canafístula I - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.17, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) CARLOS CEDRO DA SILVA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor CARLOS CEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 980.979.623-49, residente e domiciliado PV Cacimba Nova, distrito de Canindezinho - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.06, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) CARLOS RONIEL VIEIRA LIMA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor CARLOS RONIEL VIEIRA LIMA, portador do CPF nº 082.410.183-98, residente e domiciliado no Distrito de Miguel Antonio, Casa 02, Zona Rural - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.07, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) FRANCISCO BARBOSA IBIAPINA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor FRANCISCO BARBOSA IBIAPINA, portador do CPF nº 608.397.463-18, residente e domiciliado em Miguel Antonio Casa-02 Zona Rural - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.09, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) FRANCISCO HUGO LIMA RODRIGUES, PARA O FIM QUE A SEPGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor FRANCISCO HUGO LIMA RODRIGUES, portador do CPF nº 084.069.493-84, residente e domiciliado na Rua João Evangelista, 265, Alto da Boa Vista - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.11, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/06/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) MARIA CARULINE FURTADO DE MELO MARTINS, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de PSICÓLOGA, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra e do outro lado a senhora MARIA CARULINE FURTADO DE MELO MARTINS, portador do CPF nº 603.793.483-57, residente e domiciliado Rua Leonardo Araújo, Nº 2241 – Bairro Vermelho, CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/22, deve-se o fato de que as partes em comum acordo, e havendo conveniência para a Administração, tendo em vista que a profissional detêm qualificação para prestação de serviços de PSICÓLOGA, com carga horária de 40 horas, no qual o município pretende contratá-lo para atender as necessidades demandadas ficando decidido descontratar por incompatibilidade no acúmulo de carga horária. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de junho de 2022.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) FRANCISCO JAILSON ALVES DE FARIAS, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. + A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor FRANCISCO JAILSON ALVES DE FARIAS, portador do CPF nº 061.389.983-08, residente e domiciliado no Distrito de Miguel Antonio- Zona Rural - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.12, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/01/2202

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, portador do CPF nº 078.732.853-75, residente e domiciliado na Rua Anastácio R de Carvalho, 197 - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.13, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) IAGO DE SOUZA BRAGA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor IAGO DE SOUZA BRAGA, portador do CPF nº 144.007.337-69, residente e domiciliado na Rua General Sampaio, Sala 04, Centro - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.14, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) JOSE CLAUDIO PORFIRIO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor JOSE CLAUDIO PORFIRIO, portador do CPF nº 006.968.043-44, residente e domiciliado na Rua Ribamar Mendes, 33, Universidade - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.15, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) MÁRIO BEZERRA DE SOUSA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor MÁRIO BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF nº 034.545.073-67, residente e domiciliado no Distrito de São Pedro – Zona Rural - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.16, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) YURI MOURA DE CARVALHO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor YURI MOURA DE CARVALHO, portador do CPF nº 077.673.673-63, residente e domiciliado Rua Napoleão Moura, 333 Alto da Boa Vista - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.17, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.

Data da rescisão: 01/12/2022

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O(A) SENHOR(A) REGINALDO MENDES DA SILVA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS e do outro lado o senhor REGINALDO MENDES DA SILVA, portador do CPF nº 608.384.033-36, residente e domiciliado na Localidade de Bálsamos/Farias de Sousa S/N – Zona Rural - CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissionais AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, especializados em execução e operacionalização das ações e serviços de saúde, assegurando assistência gratuita a população, que irá usufruir dos atendimentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O presente termo tem a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL SS-CH001/22.18, em função da execução dos serviços de Agentes de Combate a Endemias objeto do contrato terem sido concluídos até o dia 30 de novembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral.