Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 02/10/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) FRANCISCO JESU PAIVA BEZERRA FILHO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR DA CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado o senhor FRANCISCO JESU PAIVA BEZERRA FILHO, portador do CPF nº 078.968.993-61, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos, S/N, Bairro Vermelho em Nova Russas Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 02 de outubro de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 03/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) SARVIA FONTENELE DIAS LIMA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora SARVIA FONTENELE DIAS LIMA, portador do CPF nº 052.499.313-08, residente e domiciliado Rua João Melo Miranda, 166 – Vamos Ver em Ipueiras, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, deve-se o fato de que as partes em comum acordo, e havendo conveniência para a Administração, tendo em vista que o profissional detêm qualificação para prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, com carga horária de 40 horas, no qual o município pretende contratá-lo para atender as necessidades demandadas ficando decidido descontratar por incompatibilidade no acúmulo de carga horária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 03 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/06/2023

A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora CLEOVANIA DA SILVA VIEIRA, portador do CPF nº 078.425.053-73, residente e domiciliado Rua Martiniano Martins, 40 – Progresso em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, deve-se o fato de que as partes em comum acordo, e havendo conveniência para a Administração, tendo em vista que o profissional detêm qualificação para prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas, no qual a secretaria pretende contratá-la para atender as necessidades demandadas junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, ficando decidido descontratar por incompatibilidade no acúmulo de carga horária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de junho de 2023 Ana Maria de Paiva Bezerra Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATANTE

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969