Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 13/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O(A) SENHOR(A) MARIA MYRIAN MELO FROTA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, para atender as demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, representada neste ato por seu Secretário, o Sr. PEDRO VERAS DE LIRA e do outro lado a senhora MARIA MYRIAN MELO FROTA, portador do CPF nº 067.921.953-67, residente e domiciliado Rua Antonio Carlos, 736, em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SMA-CH001/23, lotada como Engenheira Sanitarista Ambiental, visto que a mesma se desligará dos trabalhos da Secretaria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 13 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/12/2022

A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de BRIGADISTA FLORESTAL, para atender as demandas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, representado neste ato pelo seu Secretário, o Sr. PEDRO VERAS DE LIRA e do outro lado o Sr. FRANCISCO ROBERTO MELO DE MORAIS, portador do CPF n° 001.951.273-23, residente e domiciliado Distrito de Recanto, S/N, Município de Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SMA-CH002/22, deve-se a razões de interesse particular do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito do foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02(duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A Rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2022 PEDRO VERAS DE LIRA Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO MELO DE MORAIS CPF 001.951.273-23 CONTRATADO(A)

Data da rescisão: 01/12/2022

A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de BRIGADISTA FLORESTAL, para atender as demandas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, representado neste ato pelo seu Secretário, o Sr. PEDRO VERAS DE LIRA e do outro lado a Sra. ROSIMEIRE MARQUES VICTOR, portador do CPF n° 603.933.686-86, residente e domiciliado Rua Francisco Landim, n°440, Centro, em Ararendá, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SMA-CH002/22, deve-se a razões de interesse particular do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito do foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02(duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A Rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2022 PEDRO VERAS DE LIRA Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico CONTRATANTE ROSIMEIRE MARQUES VICTOR CPF 603.933.686-86 CONTRATADO(A)

Data da rescisão: 01/12/2022

A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de BRIGADISTA FLORESTAL, para atender as demandas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, representado neste ato pelo seu Secretário, o Sr. PEDRO VERAS DE LIRA e do outro lado o Sr. ALLAN MENDES DE SOUSA, portador do CPF n° 621.693.693-09, residente e domiciliado Rua Evaristo de Castro, n°412, Universidade, CEP: 62.200-000, em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SMA-CH002/22, deve-se a razões de interesse particular do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito do foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02(duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A Rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2022 PEDRO VERAS DE LIRA Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico CONTRATANTE ALLAN MENDES DE SOUSA CPF 621.693.693-09 CONTRATADO(A)

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969