Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SA-DL003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2025

Data da divulgação do extrato: 15/09/2025

Data da ratificação: 17/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2025

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS GERENCIAIS E/OU TECNOLÓGICAS E/OU CAPACITAÇÕES, VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, BOVINOCULTURA LEITEIRA, AVICULTURA E HORTICULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor ou executante é uma etapa crucial no processo de contratação pública, assegurando que a proposta vencedora ofereça produtos ou serviços compatíveis com os padrões de qualidade e os preços praticados no mercado. O fornecedor SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE foi selecionado após um processo rigoroso de análise de propostas, seguindo os princípios de transparência, eficiência e economicidade. A seleção foi realizada por meio de dispensa eletrônica de licitação, em conformidade com a legislação vigente, que permite essa modalidade nas circunstâncias especificadas na Lei nQ 14.133/2 021. A proposta apresentada pelo(a) SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE mostrou-se plenamente compatível com os preços praticados no mercado para produtos ou serviços similares. A análise de mercado realizada incluiu pesquisas detalhadas e comparações que confirmaram a razoabilidade dos valores ofertados. A proposta selecionada reflete uma relação custo-benefício adequada e favorece a obtenção de resultados positivos para a Administração Pública. A escolha do proponente SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE por meio de dispensa eletrônica de licitação é justificada devido à compatibilidade de preço, qualificação técnica e conformidade legal. A proposta apresentada atende rigorosamente aos critérios estabelecidos, permitindo que a Administração Pública adquira os produtos ou serviços necessários sem qualquer violação da legislação de licitações. A contratação direta promove eficiência administrativa, respeitando os princípios de transparência e economicidade que regem os certames licitatórios.

Justificativa do preço

A transparência e a economicidade são princípios fundamentais nos processos de contratação pública. No caso da dispensa eletrônica de licitação, garantir que o valor final oferecido esteja dentro da realidade do mercado é uma prioridade. Após a realização do processo, a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo proponente SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, inscrito no CNPJ /MF Nº 07.121.494/0001-01, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Segue a justificativa robusta que corrobora essa escolha. Foi realizada uma pesquisa de preços no mercado para produtos ou serviços similares, com comparações de valores cobrados por outras empresas e instituições que prestam serviços na mesma área. Essa análise de mercado forneceu uma base sólida para avaliar a proposta apresentada, confirmando que o valor final oferecido pelo proponente está em linha com os preços praticados no mercado. A metodologia empregada na análise foi rigorosa e levou em consideração: Compatibilidade Técnica: A proposta foi analisada para garantir que os produtos ou serviços atendam rigorosamente às especificações técnicas e aos padrões de qualidade estabelecidos no edital. Sustenta bilidade do Valor: Avaliou-se se o valor oferecido cobre adequadamente os custos de produção e entrega, garantindo a ualidade e a continuidade dos serviços. Relação Custo-Benefício: O valor foi comparado com a qualidade e os benefícios fornecidos pela empresa, demonstrando que o custo-benefício apresentado é justo e vantajoso para a Administração Pública. Ao final da sessão pública, foi confirmada a adequação da proposta do proponente SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARÁ SEBRAE CE, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista técnico. O valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é vantajoso porque: Reflete o Mercado: A análise de mercado mostra que o valor é condizente com os preços praticados por fornecedores de qualidade similar. Atende às Especificações: O proponente oferece produtos ou serviços que atendem ou superam as especificações técnicas exigidas, garantindo um resultado eficiente. Promove a Economicidade: O valor é competitivo e representa um uso racional dos recursos públicos. Portanto, a proposta apresentada pelo proponente SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.121.494/0001-01, é justificada, vantajosa e alinhada ao que foi definido na pesquisa de preços e ao valor de mercado. A escolha desta proposta atende plenamente aos princípios de economicidade e eficiência, promovendo uma contratação transparente e vantajosa para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS	ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE-CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 10/11/2025 - 09:03 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

DATA: 18/09/2025 - 09:52 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

DATA: 18/09/2025 - 08:31 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

DATA: 15/09/2025 - 10:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	3MB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
ANEXOS II	PDF	950KB
PROPOSTA	PDF	424KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	594KB
(PROCESSO ADMINISTRATIVO) DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	494KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA (PROCESSO ADMINISTRAÇÃO)	PDF	385KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	106KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	259KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	SA-DL003/2025	2025	SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE-CE	27.000,00	31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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