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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: SSP-DL002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/08/2026
Data da divulgação do extrato: 25/08/2026
Data da ratificação: 10/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2026
Valor estimado: R$ 129.975,67 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 49.784.187/0001-50, com o valor de R$ R$ 126.090.20 (cento e vinte e seis mil e noventa reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
25/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Segurança Pública ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 49.784.187/0001-50 VENCEDOR 126.090,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 290KB
PROJETO BASICO PDF 191KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP PDF 265KB
MAPA DE RISCOS PDF 183KB
ANEXOS II PDF 91KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 36KB
ADITIVO AO EDITAL PDF 544KB
PROPOSTA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 108KB
DIPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PDF 313KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 93KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 64KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 17KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 44KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/09/2026 CONTRATO ORIGINAL SSP-DL002/2026 2026 NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 126.090,20 10/09/2026
10/10/2026
VIGENTE

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