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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SC-IN012 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/10/2023
Data da divulgação do extrato: 30/10/2023
Data da ratificação: 26/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2023
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “JOELMA” NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DE NOVA RUSSAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação do renomado Artista/Banda “JOELMA”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação será celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical do Artista/Banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
O representante exclusivo do Artista/Banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
30/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTAL DE LICITAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
30/10/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 39.888.402/0001-00 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 71KB
PORTARIA GESTOR PDF 64KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 155KB
PROPOSTA PDF 109KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 57KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/10/2023 CONTRATO ORIGINAL SC-IN012 2023 J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 130.000,00 26/10/2023
31/12/2023

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