EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.07 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ASSUERO BIZERRA SILVA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.06 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL FRANCISCO DENILSON ALVES SANTOS R$ 21.972,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO DENILSON ALVES SANTOS ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.05 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL NAIRA PEREIRA DA SILVA R$ 35.205,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAIRA PEREIRA DA SILVA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.04 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA R$ 39.991,99 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.03 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS R$ 39.961,80 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.02 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ R$ 39.961,80 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-CH001/2024.01 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL CAPENOR – Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores De Nova Russas R$ 887.498,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de “Projeto de Vendas” referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas – Ce. VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14), com valor global de R$ 887.498,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO INFORMAL REGIONAL– Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80), com valor global de R$ 177.092,59 (cento e setenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL ESTADUAL INTERMEDIÁRIO – COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08), com valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024 – Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDAS. A Comissão de Licitação torna público que no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo os Projetos de Vendas referente a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19.01.2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão de Abertura e Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. HABILITADAS: 01. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPAAGRO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (CNPJ: 21.196.487/0001-08); 02. GRUPO INFORMAL REGIONAL – Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80); 03. GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14) e 04. GRUPO FORMAL ESTADUAL – COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Nova Russas-CE, 08/01/2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 08 DE JANEIRO DE 2024 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2024. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 15 de dezembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS