Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SC-IN007 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 11/04/2024

Data da divulgação do extrato: 17/04/2024

Data da ratificação: 11/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024

Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "SEU DESEJO" NO DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Cultura. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
11/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE CULTURA	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA	30.331.267/0001-22	VENCEDOR	200.000,00

Andamento

DATA: 17/04/2024 - 08:47 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 17/04/2024 - 08:44 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 11/04/2024 - 08:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	PDF	197KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	60KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	122KB
PROPOSTA REGISTRADA - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA	PDF	81KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	235KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - JORNAL O POVO	PDF	489KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	SC-IN007	2024	YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA	200.000,00	11/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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