TERMO DE RATIFICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SS-CH001
TERMO DE RATIFICAÇÃO A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce., no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH001/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE,, resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa RAFAEL FIFUEIREDO DO MONTE E SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.398.953/0001-27, no valor ofertado de R$ 125.770,80 (Vinte e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Nº ESPECIFICAÇÃO UND QTDE TOTAL VLR UNIT VLR TOTAL FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LIO INTRA-OCULAR SERVIÇO 163 R$ 771,60 R$ 125.770,80 Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Publique-se. NOVA RUSSAS- CE, 17 de julho de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde

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RESPONSÁVEL: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SS-CH001
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH001/2024.01 A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH001/24.01, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH001/23: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAl NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065 ELEMENTO DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.50 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA DR LUIZ HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S VALOR GLOBAL: R$ 125.770,80 (cento vinte cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Secretária de Saúde. Nova Russas/CE, 07 de julho de 2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SS-CH001
SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH001/2024 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH001/2024 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 29.05.2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

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RESPONSÁVEL: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA