DATA:
24/01/2025 - 08:38 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO -
ABERTA
DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO: SI-PE001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
Processo Licitatório n° SI-PE001/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Em virtude de erro material constante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, anexo I ao Edital do processo acima referenciado, autorizado em 18 de dezembro de 2024, retifica-se informações referentes ao elemento e subelemento de despesas, onde passará a vigorar conforme a seguir:
ONDE-SE-LÊ: 33.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
LEIA-SE: 44.90.39.12 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Maquinas e equipamentos.
Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se retificação de mera atecnia ocorrida no momento do cadastro do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cuja abertura da sessão ainda não ocorreu e a adequação orçamentária constará somente no ato de contratação do objeto.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Nova Russas/CE, 23 de janeiro de 2025.
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MANOEL NOBRE DA SILVA NETO