Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SC-IN002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2025

Data da divulgação do extrato: 10/02/2025

Data da ratificação: 10/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "NETINHO BALACHIC" NO DIA 03/03/2025, PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL CHAME GENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente WASHINGTON ALVES DE SOUZA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

O art. 72, inciso II, da Lei n' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei. Acostado aos autos os valores colhidos, foram submetidos ao tratamento por meio da utilização de método destinado à obtenção do preço estimado, o qual, a rigor, orientou a elaboração da Proposta e a justificativa do preço para a contratação direta. Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente WASHINGTON ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.447.257/0001-35, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
10/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALINE MADUREIRA ROSA
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	ODIRLEI DA SILVA SOUTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WASHINGTON ALVES DE SOUZA	07.447.257/0001-35	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 11/02/2025 - 15:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 11/02/2025 - 15:13 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 11/02/2025 - 14:29 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 10/02/2025 - 15:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	165KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	282KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	194KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	69KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	191KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	SC-IN002/2025	2025	WASHINGTON ALVES DE SOUZA	60.000,00	10/02/2025 10/08/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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