Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SSP-DL001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 26/08/2025

Data da ratificação: 02/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2025

Valor estimado: R$ 55.061,08 (cinquenta e cinco mil e sessenta e um REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF NQ 49.784.187/0001-50, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14,133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÃOES DOS MUNICÍPIOS
26/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	49.784.187/0001-50	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 04/09/2025 - 08:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 03/09/2025 - 11:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 03/09/2025 - 08:36 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 26/08/2025 - 11:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 26/08/2025 - 16:30 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - PROCESSO ADIMISTRATIVO	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	809KB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	237KB
PROPOSTA	PDF	590KB
PROPOSTA	PDF	304KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	473KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	492KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA (PROCESSO ADMINISTRATIVO)	PDF	352KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	86KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	217KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	SSP-DL001/2025	2025	NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	54.000,00	02/09/2025 02/09/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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